O Ministério Público arquivou o processo contra o taxista que, durante uma recente manifestação do setor, afirmou que “as leis são como as meninas virgens, são para ser violadas”.

“O processo referido foi objecto de despacho final de arquivamento“, referiu fonte da Procuradoria-Geral da República, numa resposta à agência Lusa.

O Ministério Público tinha aberto em outubro um inquérito na sequência de uma queixa da Comissão para a Igualdade do Género, CIG. Segundo a queixa apresentada pela comissão, a afirmação proferida pelo taxista em causa configura a prática de crime.

A CIG, “enquanto organismo público responsável pela promoção e defesa da igualdade de género e do combate à violência doméstica e de género”, veio, na altura, “publicamente repudiar a afirmação” proferida pelo taxista e veiculada pela comunicação social.

A afirmação foi feita por um taxista, em directo no canal de televisão CMTV, durante o qual procurava explicar que se sentia “injustiçado”, lamentando que as leis “são para cumprir apenas para alguns”.

“As leis são como as meninas virgens, são para ser violadas”, disse então o taxista, gerando controvérsia e reacções de repúdio nas redes sociais e em inúmeras figuras públicas.

“Estas declarações são reveladoras de um menosprezo relativamente à dignidade

, liberdade e autodeterminação sexual das mulheres e meninas, bem como à sua integridade física e moral, sendo suscetíveis de legitimar e provocar atos de discriminação e de violência“, declarou na altura a CIG.

O taxista, Jorge Máximo, veio mais tarde a pedir desculpa, explicando que, na verdade, queria afirmar exactamente o contrário: as “leis são como as meninas virgens, não devem ser violadas”.

Segundo confidenciou o taxista ao Público, a polémica que se gerou em torno das sua declarações só esmoreceu com o aparecimento dos crimes de Arouca. “A minha sorte foi ter aparecido aquele fulano que matou aquela gentinha toda”, disse.

Segundo o mesmo jornal, o taxista diz que nunca foi ouvido pelo Ministério Público no âmbito do processo agora arquivado.

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