Pena agravada para 12 anos. Provocação tão grande que Lula agora quer mesmo ser candidato

Um coletivo de juízes confirmou esta quarta-feira a condenação do ex-Presidente Lula da Silva, por corrupção e branqueamento de capitais, no julgamento que decorreu no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.

O segundo magistrado a votar pela condenação do ex-Presidente Lula da Silva foi o juiz Leandro Paulsen, o revisor do processo, e que também deu como comprovado o pagamento de suborno a Lula da Silva, em forma de um apartamento triplex no Guarujá, em troca do favorecimento da OAS em contratos na Petrobras.

O desembargador João Pedro Gebran Neto, o primeiro dos três juízes a pronunciarem-se sobre o recurso apresentado pela defesa do ex-Presidente, tinha já confirmando a condenação de Lula da Silva.

O juiz federal Sérgio Moro, em 1.ª instância, deu como provado que a construtora brasileira OAS entregou a Lula da Silva um apartamento no Guarujá, em São Paulo, em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras, condenando o ex-Presidente a nove anos e meio de prisão em julho de 2017.

Leandro Paulsen considerou que o esquema de corrupção na Petrobras foi instalado no início do Governo de Lula da Silva, referindo ainda o esquema de subornos utilizado pelas construtoras, como a Odebrecht, para obter favorecimentos e que posteriormente se viram envolvidas nas investigações da Operação Lava Jato.

Para Paulsen, a Operação Lava Jato “desbaratou” o esquema de corrupção na Petrobras, “mas se dirigiu indistintamente” a quem cometeu os crimes de corrupção, para além do PT, como políticos e agentes ligados a outros partidos como o PMDB, o PP e PTB.

A atuação de Lula da Silva no esquema de corrupção da Petrobras “é inequívoca” e Lula da Silva agiu “por ação e por omissão” para a realização dos atos de corrupção na Petrobras, considerou ainda o mesmo juiz.

O revisor indicou que o ex-Presidente foi o “garante do funcionamento do esquema de corrupção” na Petrobras, através dos diretores da companhia, para o financiamento dos partidos da coligação governamental e em “benefício pessoal e direto” do ex-Presidente.

O desembargador e relator do processo, João Gerban Neto, confirmou a sentença de corrupção e branqueamento de capitais e aumentou para 12 anos e um mês a pena ao ex-presidente, e ainda 280 dias de multa. O juiz determinou ainda que a pena só seja cumprida após esgotados os recursos.

Gerban, ao aumentar a pena, disse que a culpa de Lula é “extremamente elevada” pelo cargo que ocupava.

Lula era “um dos articuladores, se não o principal articulador” do esquema de corrupção na Petrobras, disse Gebran Neto, que apresentou vários depoimentos de pessoas ligadas ao caso do apartamento, referindo que há prova de que o tríplex da OAS foi destinado a para Lula da Silva, como suborno, em troca de favorecimentos na Petrobras.

Devido à Lei da Ficha Limpa, Lula da Silva poderá não conseguir candidatar-se às presidenciais de outubro, com a confirmação da sentença em 2.ª instância. No entanto, o ex-Presidente pode usar falhas legais para se candidatar e continua a liderar as sondagens de intenção de voto realizadas. Em março de 2016, um novo capítulo começou na vida do ex-Presidente, quando foi preso pela Polícia Federal

Lula da Silva foi levado da sua casa, na periferia de São Paulo, para depor na polícia, na altura suspeito de ter enriquecido ilegalmente com a corrupção na Petrobras, num esquema de fraude e lavagem de dinheiro que atravessa a elite política brasileira e que está a ser investigado no âmbito da Operação Lava Jato.

“A provocação é tão grande que agora quero ser candidato à Presidência”. E Dilma apoia

“Agora quero ser candidato à presidência”, disse Lula da Silva. O antigo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha avisado que se iria bater até ao fim, qualquer que fosse a decisão dos juízes, para ser elegível na próxima eleição de outubro, para as quais tem sido considerado o grande favorito.

Ao discursar para os apoiantes, Lula insistiu na inocência, depois de a Justiça ter aumentado a sua condenação por corrupção para 12 anos, assegurando: “A provocação é tão grande, que agora quero ser candidato à Presidência”.

Em tom desafiante, perante uma praça a abarrotar com milhares de apoiantes, Lula acusou: “Fazem tudo para evitar que possa ser candidato, não é ganhar, apenas ser candidato. Mas a provocação é tão grande que agora quero ser candidato a Presidente da República”.

O político disse que, se cometeu um crime, “que lho apresentem” e que caso o façam “desiste da candidatura”.

Dilma Rousseff, que lhe sucedeu na presidência, também já reagiu, através de uma nota de imprensa que colocou na sua página na rede social Facebook.

Aí, Rousseff afirmou: “Vamos garantir o direito de Lula concorrer à Presidência da República, nas ruas e em todos os recantos e cidades do Brasil. Mesmo quando nos golpeiem, como hoje, vamos lutar ainda mais”.

No seu texto, a ex-Presidente apelou a uma reação contra a “decisão injusta tomada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª região, em Porto Alegre, ao confirmar a sentença absurda e facciosa que condenou o antigo Presidente Lula”.

Rousseff considerou ainda que “a inocência do ex-Presidente Lula e a perseguição política expressa na sua condenação impedem o restabelecimento da normalidade democrática e a pacificação do país”.