Tiago Petinga / Lusa

Um relatório da Comissão Europeia faz uma análise ao processo que determinou o fim do BES e a criação do Novo Banco, prevendo que os contribuintes serão chamados a pagar futuras perdas do chamado “banco bom”.

Neste documento elaborado por técnicos de Bruxelas frisa-se que há a possibilidade de “algumas perdas serem suportadas pelos contribuintes”.

Esta posição contraria as garantias que têm sido dadas pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, que tem dito que eventuais prejuízos serão suportados pelos bancos e pelas instituições financeiras.

O relatório foi publicado pela Direcção Geral de Assuntos Económicos e Financeiros (DG ECFIN) e faz uma análise a sete casos da Banca Mundial que terminaram com a resolução das entidades envolvidas.

“É importante referir que o capital do Novo Banco, que ascende a 4,9 mil milhões, foi completamente subscrito pelo Fundo de Resolução português. A questão aqui é que o Fundo foi criado recentemente (2012) e não tinha fundos suficientes para suportar os custos da operação, pelo que a maior parte do capital [3,9 mil milhões] foi financiado com um empréstimo do Estado, através do Fundo de Resolução. Este caso poderá, assim ser classificado como um bail in, mas como parte do capital foi obtido através de um empréstimo estatal, existe a possibilidade de, no futuro, algumas perdas serem suportadas pelos contribuintes“, escreve-se no documento, citado pelo Diário Económico.

No relatório frisa-se ainda que “as experiências de resgate interno ocorrem geralmente após tentativas falhadas de ajudas públicas (bail-out)” e que, “na maior dos casos, já vieram tarde e apenas sob pressão dos parceiros europeus”.

Foi precisamente isso que sucedeu com o BES com a intervenção do Banco Central Europeu junto do Banco de Portugal.

ZAP