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Instalações do Externato Liceal Paulo VI, em Gondomar

O estudo da rede escolar privada pedido pelo Governo revela que há um colégio financiado que tem ao lado uma escola pública com metade das salas vazias, e um colégio com 27 estabelecimentos públicos a menos de dez quilómetros.

As informações constam da Análise da Rede de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de Associação, publicada esta terça-feira pelo Ministério da Educação no portal da Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência.

Este é o estudo que fundamenta o corte de 57% nos contratos de associação para turmas em início de ciclo – 5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade – já no próximo ano letivo.

O estudo revela o universo de escolas públicas na área de influência dos colégios – dez quilómetros ou menos de distância – assim como estimativas do tempo necessário para as deslocações a pé ou de carro, e o nível de ocupação dos estabelecimentos públicos.

De acordo com o estudo agora publicado, há casos como o do Externato Liceal Paulo VI, localizado em Gondomar, que tem à sua volta 27 escolas públicas.

Cinco destas escolas, refere o estudo, têm um rácio de ocupação no nível mais baixo, que representa quase duas salas para cada turma da escola, ou seja, metade da sua capacidade.

O colégio Ancorensis, em Viana do Castelo, tem uma escola pública a “zero quilómetros”, com capacidade para receber as turmas de 3.º ciclo que deixam de ser financiadas neste estabelecimento.

A escola pública em questão – Escola Básica do Vale do Âncora – apresenta também o nível de ocupação mais baixo.

Em Lamego, o Externato D. Afonso Henriques deixará de ter turmas de início de ciclo com contrato de associação, por ter nas imediações duas escolas públicas com capacidade para receber turmas, uma das quais requalificada pela Parque Escolar e que se encontra também com o nível mais baixo de ocupação.

Nos casos em que as escolas privadas aparecem listadas entre as que abrem turmas de início de ciclo no próximo ano letivo, as justificações apresentadas pelo ME são, sobretudo, a ausência de escolas públicas na área de influência destes colégios, ou terem um nível de ocupação que não permite acolher mais alunos.

No total, em 2016-2017, apenas vão abrir 273 turmas de início de ciclo com contrato de associação, menos 57% do que as 656 turmas que abriram em 2015-2016, o que representa um financiamento máximo de 21.976.500 euros (80.500 euros por turma).

Em 2015-2016, os encargos do Estado com financiamento de turmas com contratos de associação em início de ciclo foram de quase 53 milhões de euros, de acordo com os números do ME.

ZAP / Lusa