O processo de cobrança coerciva de taxas moderadoras vai entrar em vigor ainda este ano. A garantia foi dada pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde ao jornal Diário de Notícias.

Numa nota enviada por e-mail ao diário, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde referem que o sistema de cobrança coerciva será posto em prática a partir do último trimestre do ano.

O sistema informático que permitirá implantar aquele processo já “deve estar instalado em todos os hospitais nas próximas semanas”, revela o DN.

Este desenvolvimento tecnológico vai permitir a emissão de uma referência Multibanco para pagamento, quando a taxa moderadora não é paga na hora, e o envio desses dados para o Fisco para se proceder à cobrança coerciva, quando o pagamento não seja feito nos prazos legais.

O sistema já está, actualmente, a funcionar no Centro Hospitalar do Alto Ave, a título experimental, e “já ajudou a cobrar oito mil euros em taxas moderadoras“, realça o jornal.

ZAP