Um processo judicial que parecia uma causa perdida contra uma gigante do entretenimento, envolvendo uma das músicas mais cantadas no mundo, sofreu repentinamente uma reviravolta.
A cineasta norte-americana Jennifer Nelson moveu uma acção judicial contra a Warner-Chappell, editora do grupo Warner Music, por cobrar indevidamente direitos de autor pela reprodução de “Happy Birthday to You”, a versão anglófona da popular música “Parabéns a Você”.
Para usar a música num dos seus filmes, Jennifer Nelson descobriu que teria de pagar cerca de 1300 euros.
Indignada, a cineasta decidiu procurar provas contra a apropriação da canção pela empresa fonográfica, e apresentou em 2013 um processo judicial para anular os direitos de autor da música.
“Happy Birthday to You”, escrita em 1893 pelas professoras primárias Mildred e Patty Hill, chamava-se originalmente “Good Morning to All” e era usada para receber os alunos na sala de aula.
Uma das mais famosas músicas do mundo, foi adaptada para aniversários em 1924. É considerada pelo Guinness Book of World Records como a “música de língua inglesa mais conhecida no mundo”.
A canção foi comprada pela já extinta editora Summy, que a registou em 1935 – garantindo com isso, pelas leis de propriedade intelectual norte-americanas, direitos de autor sobre a música até 2030.
Omnipresente em todas as festas de aniversário americanas, a música rende 1.8 milhões de euros por ano nos Estados Unidos. O lucro é dividido entre a editora e os herdeiros das irmãs Hill.
Em 1988, a Warner comprou a parte que pertencia à Summy, numa transacção estimada em 22 milhões de euros.
Mas, numa inesperada reviravolta, Jennifer Nelson apresentou em tribunal provas que podem anular os direitos de autor da obra, e colocá-la livremente disponível a todos.
Os advogados de Nelson encontraram uma versão de 1922 da música, já assinada pela Summy.
Ou seja, a editora já era proprietária da canção em 1922, e as leis da propriedade intelectual nos EUA definem que qualquer obra anterior a 1923 está automaticamente no domínio público.
O advogado de acusação, Mark Rifkin, citado pela Folha de São Paulo, adianta que a Justiça americana deverá decidir o caso dentro dos próximos dois meses.
“Estamos otimistas, embora a Warner alegue que não tem certeza se o registo de 1922 era mesmo da Summy”, diz Rifkin.
Na Europa, “Parabéns a Você” tem direitos de autor válidos até 31 de Dezembro de 2016 – mas não se preocupe, pode continuar a cantar a música nas suas festas de aniversário.
Apenas não publique o vídeo no YouTube.
ZAP