Estela Silva / Lusa

O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes

O Governo abre a porta à possibilidade de as Câmaras portuguesas poderem vir a proibir, num futuro próximo, a circulação de carros a gasóleo ou que sejam mais poluentes. Quem o diz é o ministro do Ambiente, recusando contudo uma proibição a nível nacional.

Em entrevista à RTP3, o ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, considera que “faz sentido” que “na próxima legislatura, seja dada por Lei capacidade às autarquias” de poderem proibir ou limitar a circulação de carros a gasóleo.

Estas declarações surgem depois de o governante ter dito que os carros a diesel adquiridos na actualidade, vão perder “valor” dentro de apenas quatro anos. Palavras que levaram a Associação Automóvel de Portugal (ACAP) a criticar o ministro, salientando que este não terá “ponderado o impacto” das mesmas no sector da indústria automóvel que é a “principal exportadora em Portugal“.

Para Matos Fernandes o que importa realçar é que, num futuro próximo, a Lei deverá permitir às autarquias portuguesas tomarem decisões no âmbito da circulação de carros mais poluentes.

“Deve ser dada a uma autarquia a liberdade de poder dizer que o contingente de automóveis que entram na sua cidade é de tanto”, bem como determinar quais entram em função das “emissões que um veículo gera ou, sobretudo, das emissões que um veículo não gera”, referiu o ministro na RTP3.

Como exemplo, Matos Fernandes aponta a Alemanha, onde há cidades que já limitam o acesso a carros a gasóleo. Em França, o ministro da Transição Ecológica, Nicolas Hulot, anunciou que o país pretende retirar de circulação todos os carros a gasóleo até 2040. E as Câmaras Municipais de Madrid e de Bruxelas também estão a estudar proibir a entrada de carros a gasóleo no centro das respectivas cidades.

“A tecnologia eléctrica é cada vez mais banal no transporte individual e colectivo”, destaca Matos Fernandes na RTP3, frisando, contudo, que o Governo português não tem “nenhuma intenção de ter qualquer tipo de proibição”, neste âmbito, a nível nacional.

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