CGTP marca ação de luta nacional para 26 de setembro. Fesap admite greves da função pública

A CGTP convocou uma ação de luta nacional, para dia 26 de setembro, a decorrer em todos os distritos e regiões autónomas em defesa de aumentos salariais.

Com o lema “Aumentar os salários! Desenvolver o País”, a iniciativa, que deverá partir da luta reivindicativa nas empresas e locais de trabalho, tem como objetivo fazer convergir todas as reivindicações da central sindical, nomeadamente as que se referem ao aumento geral dos salários e pensões e do salário mínimo nacional, pagamento da totalidade da retribuição a todos os trabalhadores com cortes salariais e garantia do emprego e do combate à precariedade.

“Ao contrário do que a fortíssima campanha ideológica em desenvolvimento quer fazer crer, as reivindicações da CGTP-IN pelo aumento dos salários, pela segurança no emprego, pela dinamização da contratação coletiva, o incremento da produção nacional e a aposta no papel do Estado para o desenvolvimento de Portugal, não só mantêm, como ganham ainda mais atualidade e premência”, afirma um comunicado emitido pela central.

A ação de luta foi decidida pela Comissão Executiva da Intersindical, na sua reunião desta segunda-feira, depois de consultado o Conselho Nacional.

No mesmo comunicado, a Inter considera que os portugueses não estão condenados a perder direitos, emprego e remunerações. “A Ação de Luta Nacional do dia 26 de setembro visa expressar a determinação dos trabalhadores para romper com o novo ciclo de incremento da exploração que o capital tem em desenvolvimento, e dar centralidade à valorização do trabalho como fator determinante para a melhoria das condições de vida e de trabalho e para o futuro do país”, defende a CGTP.

Dado que a iniciativa é descentralizada, caberá às uniões distritais da Inter decidir qual a forma que assumirá o protesto em cada distrito.

No entanto, a secretária-geral da CGTP, Isabel Camarinha, disse à agência Lusa que deverão ocorrer manifestações e concentrações em todos os distritos. “Esta ação nacional vai ser uma forma de reafirmar e defender as nossas propostas e reivindicações deste ano, mas já a pensar no futuro”, afirmou a sindicalista.

Segundo Isabel Camarinha, o aumento dos salários em geral, e do salário mínimo em particular, é essencial para a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e para o desenvolvimento do país.

Fesap admite greves da função pública

O dirigente sindical da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap) disse, em declarações ao Diário de Notícias, que a função pública vai endurecer as formas de luta.

Nas exigências ao Governo, a Fesap vai focar-se na evolução dos salários e no alargamento do acesso ao subsistema de saúde da ADSE, nas questões do teletrabalho na administração pública e reforço e rejuvenescimento do setor.

Segundo o DN, o sindicato quer “fazer o que é preciso” para sentido de garantir o cumprimento dos direitos que a Fesap considera fundamentais, nomeadamente ao nível da valorização das carreiras.

“O Governo fez a promessa de subir todos os salários da função pública para 2021. Queremos acreditar que não está totalmente retirada de cima da mesa“, afirmou José Abraão.

Porém, em agosto, o Governo deixou cair a promessa de aumentos de 1,1% para todos os funcionários, priorizando a contratação de mais pessoal, mas assegurando a subida do salário mínimo nacional (SMN).

A Fesap vai colocar em cima da mesa de negociações temas como reforço dos serviços públicos, ritmo de admissões, sistema de avaliação dos trabalhadores (SIADAP) e incentivos à aposentação. Entre as principais propostas da Fesap estão a “extensão da atribuição do subsídio de risco, penosidade e insalubridade; melhorias e vantagens laborais para contratados no setor da saúde.