Manuel De Almeida / Lusa

O primeiro-ministro António Costa e o ministro das Finanças Mário Centeno

O Conselho das Finanças Públicas projeta um excedente orçamental de 0,1% do PIB este ano, melhor do que o défice de 0,2% que o Ministério das Finanças ainda mantém como expectável.

O Governo português deverá conseguir aumentar salários na função pública, em linha com a inflação, e ainda contratar novos funcionários durante a próxima legislatura. Este é o cenário traçado pela mais recente análise do Conselho das Finanças Públicas (CFP), avança o Jornal de Negócios esta sexta-feira.

As projeções económicas e orçamentais do CFP para o período 2019-2023 são favoráveis. Mesmo com um aumento do emprego público em 1% e uma “atualização anual dos salários dos funcionários públicos de acordo com o Índice de Preços Consumidor”, o Governo de António Costa conseguirá reforçar o excedente orçamental nos próximos quatro anos.

O CFP projeta um excedente orçamental de 0,1% do PIB este ano, melhor do que o défice de 0,2% estimado pelo Ministério das Finanças. A diferença dá margem para o primeiro orçamento da legislatura, mas é também o “ponto de partida” para os próximos anos, aponta o organismo, citado pelo Negócios.

A partir de 2021, o Conselho das Finanças Públicas continua a prever saldos orçamentais positivos, ainda que inferiores aos previstos pelas Finanças, a rondar os 0,4 pontos percentuais.

No entanto, a diferença não é crítica, uma vez que o CFP afirma que os excedentes previstos “elevam a margem de segurança

” em relação a duas regras europeias: de um défice de 3% e o Objetivo de Médio Prazo, de um saldo estrutural equilibrado a partir de 2020 e que se deve manter até ao final da proteção.

O Banco de Portugal também diz que a meta de Mário Centeno para este ano é “claramente alcançável“. O primeiro semestre, que é normalmente pior do que o segundo em termos de equilíbrio orçamental, registou um excedente de 0,3%, quando corrigido de efeitos extra.

CFP e BdP mais otimistas: “Esse dia chegou”

Esta quinta-feira, questionado sobre a projeções para o crescimento económico feitas por Banco de Portugal (BdP) e pelo Conselho de Finanças Públicas, António Costa respondeu que sempre esperou pelo dia em que essas instituições “seriam mais otimistas do que o Governo”. “Esse dia chegou.”

“Desta vez fomos mais conservadores”, acrescentou o primeiro-ministro, citado pelo Expresso.

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