Não, diz Centeno, a carga fiscal não aumentou

O ministro das Finanças, Mário Centeno, descarta a ideia de que a carga fiscal em Portugal tenha aumentado no ano passado. “A carga fiscal é um conceito que está desfasado da realidade”, aponta.

Esta semana, o Instituto Nacional de Estatística (INE) adiantou que a carga fiscal subiu para 37% do PIB no ano passado, face aos 36,6% que atingiu em 2016. Este foi o valor mais alto dos últimos 22 anos mas, ainda assim, Mário Centeno recusa a tese de que o Governo está a pedir mais às pessoas em termos contributivos.

Ao Expresso, o ministro das Finanças afirma que “a carga fiscal é um conceito muito antigo que sobrevive por ser útil, porém está desfasado da realidade. Mede o peso da receita fiscal e contributiva no PIB. Mas a base que constitui a receita fiscal e contributiva não é o PIB”.

“A massa salarial está a crescer em Portugal 7,6%, o que compara com 4,1% do PIB em termos nominais. Ou seja, sem termos aumentado a taxa contributiva, o peso da receita de contribuições no PIB aumentou porque o emprego e os salários aumentaram mais do que o PIB”, detalha Centeno em entrevista ao semanário.

O ministro vai mais longe e garante que não está a pedir mais às pessoas em termos contributivos e que, desta forma, “a carga fiscal no sentido efetivo não aumentou, mas esse indicador que mede a carga fiscal e contributiva no PIB subiu

Em resposta a Rui Rio, que exigiu ao Executivo que promovesse uma descida da carga fiscal, Centeno afirmou-se como “o último a dizer para não usarmos o indicador da carga fiscal, mas não podemos usá-lo como arremesso político descontextualizado“.

Em relação ao défice de 0,91% do PIB em 2017, o ministro das Finanças deixa claro que não houve sacrifícios para que este valor fosse atingido, acrescentando que os  valores finais das cativações de 2017 ficaram abaixo dos valores de 2016.

Já sobre o impacto da recapitalização da CGD, que fez disparar o défice para 3%, Mário Centeno rejeita que o Governo tenha preparado medidas para manter o défice abaixo da fasquia dos Procedimentos por Défices Excessivos. “Nunca me passaria pela cabeça que pudéssemos condicionar a condução da políticas a um evento desta natureza”, assegura.

Sobre os lucros do banco público, o ministro afirma estar “completamente satisfeito”. Já em relação ao Novo Banco, que, pelo contrário, atingiu prejuízos no valor de 1.400 milhões em 2017 que vão obrigar a um empréstimo do Estado na ordem dos 450 milhões de euros, Mário Centeno adianta que não irá comprometer as contas públicas.