CDS-PP avança com moção de censura ao Governo

A presidente do CDS-PP anunciou, esta terça-feira, que o partido vai apresentar uma moção de censura ao Governo em resultado dos incêndios e devido à falha em “cumprir a função mais básica do Estado: proteger as pessoas”.

O texto será entregue na quarta-feira “ou depois”, precisou Assunção Cristas, que falava na sede do partido, em Lisboa, depois de uma reunião da Comissão Executiva dos democratas-cristãos.

A decisão surge na sequência dos incêndios deste domingo, uma vez que o Governo falhou mais uma vez em “cumprir a função mais básica do Estado: proteger as pessoas“.

Segundo o Diário de Notícias, a líder centrista frisou ainda que, perante a repetição da tragédia, depois do incêndio em Pedrógão Grande que vitimou 64 pessoas, o Executivo socialista “não faz um único pedido de desculpas, nem toma a dianteira na indemnização às famílias das vítimas”.

Recorde-se que, no discurso feito ao país na segunda-feira à noite, o primeiro-ministro António Costa optou por não pedir desculpas aos portugueses pelas eventuais falhas do Governo na prevenção dos incêndios dos últimos dias, tendo também recusado afastar a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa.

Para o primeiro-ministro, “não é o tempo das demissões, mas sim das soluções”.

O líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, reagiu ontem às declarações do chefe do Governo, considerando que Costa perdeu a “oportunidade de pedir desculpas” aos portugueses e salientou que muitos pagaram com as “próprias vidas” aquilo que considerou ser o “falhanço do Estado”.

“A declaração de hoje do senhor primeiro-ministro é um insulto à inteligência mas sobretudo ao sofrimento de todos os portugueses. O senhor primeiro-ministro hoje perdeu uma oportunidade de assumir a responsabilidade política e perdeu uma oportunidade de pedir desculpas (…) perdeu uma oportunidade de assumir a responsabilidade política que é sua enquanto chefe de Governo”, afirmou.

Costa respeita decisão do CDS

À saída da reunião com autarcas das zonas afetadas pelos incêndios, em Oliveira do Hospital, o primeiro-ministro disse apenas que respeitava a decisão dos centristas. “Respeito. É um direito constitucional. O Governo resulta do apoio da Assembleia da República, é a Assembleia da República que tem de responder. Faz parte da normalidade do funcionamento das nossas instituições”, disse, citado pelo jornal Público.

Por sua vez, o vice-presidente do PSD, José de Matos Correia, disse que o partido não vai apresentar uma moção de censura, considerando que “há outras formas de mostrar a indignação”. Porém, mostrou ser bastante provável que o partido apoie o texto do CDS.

O Observador escreve que, dependendo da data de entrada do texto da moção de censura na Assembleia da República, é definida a data de discussão da mesma. O regimento da Assembleia é claro, estabelecendo que a moção tem de ser debatida no terceiro dia depois de ser apresentada.

De acordo com o jornal online, sendo aprovada (o que é pouco provável dado o apoio parlamentar de que o Governo goza junto dos partidos de esquerda), a moção de censura é sinónimo de queda do Governo.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já foi informado, assim como o líder do PSD, Passos Coelho.