J.S.Goulão, J. Relvas, M.A. Lopes, P. Novais / Lusa; PSD / Flickr
André Silva, António Costa, Assunção Cristas, Catarina Martins, Jerónimo de Sousa, Rui Rio
Ainda não se tinha visto António Costa tão crispado nos debates rumo às legislativas de 6 de Outubro.
Naquele que foi o último confronto televisivo a seis, o líder do PS jogou ao ataque, mas foi às cordas com as investidas de Catarina Martins e de Assunção Cristas. Pelo meio, Rui Rio confessou não ter pago bilhete para assistir ao “arrufo” caseiro e Jerónimo de Sousa e André Silva ficaram a ver em ponto morto.
Se há algo que se pode concluir deste último debate televisivo a seis é que a geringonça está definitivamente esgotada. Catarina Marins fez questão de o salientar, marcando o tom crispado numa parte final do debate que foi muito tensa.
Talvez movida pela mágoa, depois de António Costa ter dito que a actual “solução governativa foi construída apesar do Bloco de Esquerda“, Catarina Martins acusou o líder do PS de “reescrever a história”, garantindo que em 2015, ainda antes de se conhecerem os resultados eleitorais finais, os dois partidos reuniram-se para concertar posições no que foi o pontapé de saída da geringonça.
“Não se queimam pontes quando se querem fazer pontes. Não sei se o PS está zangado com os últimos quatro anos, o BE não está. O BE não está zangado e quer continuar a trabalhar”, acrescentou Catarina Martins.
Esta tensão explica-se com os diversos cenários políticos que surgem no horizonte, no pós-legislativas. Com maioria absoluta, o PS não precisa do Bloco para nada, e se precisar de parceiros para formar Governo, Costa já deixou claro que o PCP é a escolha preferencial e que também pode virar-se para o PAN.
Com o clima tenso entre Catarina Martins e António Costa, Rui Rio preferiu desligar-se, sem aproveitar para desferir os seus golpes ao principal adversário político. “Não paguei bilhete [para assistir a isto]. É um arrufo que normalmente é tratado dentro de casa“, limitou-se a notar.
Quem aproveitou o momento para atacar Costa foi Assunção Cristas que criticou o Governo e as esquerdas pelo “maior caos de sempre” no Serviço Nacional de Saúde, pela carga fiscal recorde e pelo incumprimento da promessa dos médicos de família para todos.
“Não vejo ninguém a perguntar a António Costa sobre os casos” do seu Governo, atirou ainda, numa farpa a Rio, citando “cinco membros constituídos arguidos” nos processos “Tancos, Galpgate, Protecção Civil”. “Temos um presidente da Protecção Civil arguido e o PM está calado. Como é possível passar uma campanha eleitoral sem se falar disto? É uma vergonha nacional”, atirou a líder do CDS.
“Não vale a pena estender o dedinho!“, chegou a desabafar António Costa perante a investida de Cristas que conseguiu mesmo irritá-lo.
“Se eu sou optimista, o meu amigo é ultra-optimista!”
Depois do concurso de Centenos no debate matinal na Rádio, no debate televisivo Costa e Rio degladiaram-se por causa de números.
Rio acusou o Governo socialista de manter a maior carga fiscal de sempre. “A continha está certa até porque a fiz com máquina de calcular, não a fiz à mão, mas também sabia fazer”, frisou, criticando ainda que “em termos reais, a economia portuguesa foi a segunda pior dos países da coesão”.
Por outro lado, Costa atacou Rio com a proposta de corte de impostos. “Eu que sou tido como optimista, o meu amigo, cuidado! É ultra-optimista. Como faz esse milagre de cortar 3.700 milhões de euros em impostos e aumentar a receita fiscal em dois mil milhões de euros?”, perguntou a Rio em jeito de crítica.
Perante tudo isto, Jerónimo de Sousa e André Silva mantiveram posturas mais apagadas, quase como meros espectadores ao invés de intervenientes, defendendo as posições tradicionais dos seus partidos. Da boca do líder do PCP saiu a ideia de que uma nova geringonça não é possível, com o argumento de que “esta conjuntura não é repetível”.
[sc name=”assina” by=”ZAP”]
Quando colocar a cruzinha no boletim de voto nas eleições de 4 Outubro, esse gesto vai transferir automaticamente um subsídio para o partido que escolher. É que o número de votos é um dos critérios usados para o cálculo da subvenção anual e da subvenção de campanha.
O financiamento partidário em Portugal é essencialmente público. O Estado assegura dois tipos de subvenções: uma anual, que financia a actividade dos partidos ao longo do ano; e outra que financia a campanha eleitoral.
A primeira calcula-se de forma simples: cada voto vale 3,15 euros, define a lei, um valor que foi temporariamente reduzido em 10%, ficando em 2,84 euros. Multiplicando este número por quatro (o número de anos da legislatura), obtém-se a subvenção para toda a legislatura: 11,36 euros.
Porém, nem todos os partidos têm direito a receber este apoio. A lei exige que recolham um mínimo de 50 mil votos, dispensando, contudo, a representação parlamentar – é o caso do MRPP e do PAN, que mesmo sem deputados recebem financiamento do Estado.
À subvenção política anual soma-se o apoio que é dado aos partidos para financiarem a sua campanha. O Estado pôs à disposição dos partidos para financiar a campanha um valor total de 6,8 milhões de euros (seria mais alto não fora o corte temporário de 20% imposto pela crise orçamental) que é repartido da seguinte forma: 20% deste valor, ou seja 1,4 milhões de euros, é distribuído de forma igualitária por todos os partidos que concorram a 51% dos lugares do Parlamento e que consigam eleger pelo menos um deputado.
A outra fatia, de 80%, ou seja, 5,5 milhões de euros, é distribuída "na proporção dos resultados obtidos", explica a lei de financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais. Ou seja, um partido que obtenha 33% dos votos receberá um terço daquele valor.
E é aqui que se chega à outra parcela que compõe o valor do seu voto. Para se saber quanto vale cada voto, tem de se assumir uma hipótese quanto ao número total de votantes. Admitindo que este será idêntico ao das últimas eleições, então basta dividir os 5,5 milhões de euros para se saber o financiamento que cada voto dará à campanha do respectivo partido: 97 cêntimos.
Somando as duas parcelas conclui-se que cada voto valerá para o partido escolhido 12,3 euros. Na verdade, o apoio acaba por ser maior, na medida em que uma parte deste financiamento que depende dos votos é distribuído de forma aleatória pelos partidos, mas aí o eleitor não tem poder de escolha.