A Costa Rica passou esta terça-feira a reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo, após uma batalha que terminou com uma decisão do Supremo Tribunal Constitucional, que entrou em vigor às 00:01 locais (07:01 em Lisboa).
A Costa Rica tornou-se no sexto país da América Latina a reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois do Equador, no ano passado, noticiou a agência Lusa.
A questão foi um dos temas centrais durante a eleição presidencial de 2018, depois de o Tribunal Interamericano de Direitos Humanos ter emitido uma opinião consultiva, a pedido do Supremo Tribunal Constitucional da Costa Rica, em que defendia que os países que assinaram a Convenção Americana dos Direitos Humanos “devem reconhecer e garantir todos os direitos que derivem de um vínculo familiar entre pessoas do mesmo sexo”.
Em agosto de 2018, o Supremo Tribunal da Costa Rica declarou que a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo, prevista na legislação nacional, era inconstitucional
, tendo dado 18 meses ao poder legislativo para sanar a inconstitucionalidade, com nova legislação.Caso tal não sucedesse no prazo previsto – como acabaria por acontecer -, o casamento entre pessoas do mesmo sexo entraria automaticamente em vigor, a partir de 26 de maio, determinou o Supremo Tribunal.
Para assinalar a histórica abertura legislativa, vários casais agendaram a cerimónia para este dia, devendo a primeira união entre duas mulheres ser transmitida pela televisão.
“Antes da pandemia tínhamos uma grande festa planeada a nível nacional”, disse Gia Miranda, diretora executiva da campanha ‘Sim, Aceito’ à agência France-Presse, defendendo que o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo vai ajudar a reduzir a discriminação e tornar o país mais atrativo para os turistas.
[sc name=”assina” by=”Lusa”]
Pois, sou totalmente apologista da liberdade individual, garantindo-se que essa liberdade não afecta negativamente a liberdade dos outros.
No caso da liberdade sexual, entendo que cada um deve procurar a sua felicidade sem restrições, pois não vejo como as escolhas individuais poderão afectar negativamente a liberdade dos outros.
O que eu não entendo, é por que raio o movimento LGBT se "apropriou" de uma coisa universal e de todos - o arco-íris (a a sua versão simplificada de 6 cores) - para ser o seu símbolo. Não podem inventar um símbolo próprio? É que caímos no ridículo de uma pessoa que por exemplo vista uma t-shirt com o arco-íris ser confundida com alguém que se está a assumir como homossexual!
A ideia de fazer do arco-íris um símbolo LGBT é tão estúpida como seria a ideia de se escolher o "sol" como símbolo dos que condenam a homossexualidade, ou de se escolher o "mar" como símbolo dos que defendem ideia racistas (já chega não podermos ter um gesto tão natural como levantar o braço direito...) ou de escolher a flor para símbolo do que quer que seja.
Vá lá, sejam criativos e escolham uma fantasia como símbolo, e deixem coisas que são de todos continuar a poder representar todos!