Os casais negros com problemas de infertilidade estão a ser discriminados, sendo colocados no fim da lista da procriação medicamente assistida por não haver doações de negros no Banco de Gâmetas Público

Segundo apurou o Diário de Notícias, uma vez que não houve, até agora, dadores negros no primeiro banco público nacional de gâmetas – espermatozóides ou óvulos -, os casais negros que procuram ajuda médica para ter filhos são colocados no fim da lista.

Isto deve-se à prática médica de não indicar aos casais que podem receber gâmetas de dadores de outra etnia.

“A boa prática é atribuir gâmetas de acordo com a etnia“, explica ao DN a directora do Banco de Gâmetas Público, Isabel Sousa Pereira, notando que o médico não deve “propor ao casal ‘quer preto ou branco’”.

O Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida não tomou, até agora, qualquer posição sobre esta temática, mas a lei não impõe como obrigatoriedade que haja compatibilidade nas características físicas dos dadores e dos futuros pais.

Todavia, os médicos por norma não indicam gâmetas de etnias diferentes às dos casais que procuram a procriação assistida.  “É feito em nome do superior interesse da criança“, explica ao DN o presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, o juiz desembargador Eurico Reis.

“A justificação é que uma criança muito diferente dos pais terá mais dificuldade em integrar-se”, salienta Eurico Reis, frisando que “mesmo na procriação não assistida há problemas com os filhos dos casais mistos” e que “existe um risco sociológico real“.

Mas para o professor catedrático Mário Sousa, responsável pela cadeira de Medicina de Reprodução no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, no Porto, “há aqui um problema”. “As pessoas negras estão a ser discriminadas e isso não pode ser“, salienta no DN.

“Ninguém pode opor-se se uma senhora negra quiser ser inseminada com gâmetas de um branco. E vice-versa. E mesmo se se tratar de um casal de negros que diga: ‘queremos gâmetas de branco já que não há de negros’, um médico só pode dizer não por objecção de consciência”, acrescenta Mário Sousa.

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