José Sena Goulão / Lusa

O juiz Carlos Alexandre

As suspeitas que Carlos Alexandre lançou sobre a escolha do juiz que vai liderar a fase de instrução da Operação Marquês, feita por via electrónica, podem ter-se virado contra si próprio, lançando dúvidas sobre a forma como foi seleccionado para a fase da investigação do processo.

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) está a investigar a distribuição de processos no Tribunal Central de Instrução Criminal (TIC). Um dado que surge depois de Carlos Alexandre, que liderou a fase de investigação da Operação Marquês, que tem como principal arguido o ex-primeiro-ministro José Sócrates, ter lançado suspeitas quanto à distribuição electrónica do caso para a fase de instrução, que foi entregue a Ivo Rosa, o outro juiz do TIC.

Numa entrevista à RTP, Carlos Alexandre questionou o sorteio, considerando que “há uma aleatoriedade que pode ser maior ou menor consoante o número de processos de diferença que exista entre mais do que um juiz”.

Mas essas declarações “parecem ter-se virado contra ele próprio“, como aponta o Expresso, realçando que o CSM está também a analisar a forma como a Operação Marquês chegou às mãos de Carlos Alexandre, na fase de investigação.

Este processo, que é o mais mediático da história recente da justiça portuguesa, foi sorteado manualmente a 9 de Setembro de 2014, ficando entregue a Carlos Alexandre, um dia depois de ter sido feito um sorteio informático.

O CSM alegou, na altura, que o sorteio foi manual por não poder ser feito por via electrónica, “dados os problemas de funcionamento que determinaram o encerramento do Citius em Setembro de 2014″, como cita o Expresso.

Todavia, um dia antes, ou seja, a 8 de Setembro de 2014, foi feito o sorteio electrónico de um processo, o que choca com o argumento avançado pelo CSM.

O Expresso nota que entre Setembro e Outubro de 2014, foram sorteados electronicamente quatro processos em 115 distribuições efectuadas.

“O facto de ao longo desses dois meses o software

de distribuição informática de processos ter sido usado com sucesso em quatro ocasiões — a 1, 8 e 12 de setembro e a 8 de outubro — parece contradizer o que o CSM tinha divulgado”, aponta o Expresso.

O CSM já terá ouvido Carlos Alexandre no passado dia 9 de Outubro, a propósito das suas declarações à RTP.

“É melhor a decidir do que a falar”

Comentando as suspeitas lançadas pelo magistrado que é conhecido como o super-juiz, por ter tido nas mãos alguns dos casos mais importantes da justiça portuguesa dos últimos anos, Marques Mendes considera que ele é “melhor a decidir do que a falar”.

“Sempre que abre a boca para dar uma entrevista mete o pé na argola“, considera o comentador político no seu espaço de opinião no Jornal da Noite da SIC. Marques Mendes entende que Carlos Alexandre “fez um mau serviço à justiça e a si próprio” com as declarações que prestou.

Além disso, Marques Mendes diz que o juiz acabou também a dar razão aos que o acusam de ter uma obsessão pelo processo Operação Marquês.

Certo é que as dúvidas lançadas por Carlos Alexandre, que acabam por questionar também a forma como o caso lhe foi entregue, podem ter implicações nas decisões que tomou, caso se comprovem irregularidades.

As defesas de José Sócrates e de Armando Vara, dois dos arguidos da Operação Marquês, argumentam precisamente que houve irregularidades na distribuição do caso a Carlos Alexandre, solicitando a nulidade de todas as decisões que tomou desde a data do sorteio manual, a 9 de Setembro de 2014.

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