Salvatore di Nolfi / EPA
O ex-presidente da Generalitat Carles Puigdemont, fugido na Bélgica e perseguido pela justiça espanhola desde 2017 apresentou-se esta sexta-feira voluntariamente às autoridades belgas, mas recusa entregar-se.
Carles Puigdemont, acusado de delitos de sedição e má gestão de fundos públicos no âmbito do “Processo” independentista da Catalunha, compareceu voluntariamente “acompanhado pelos advogados” perante as autoridades belgas.
Em comunicado Carles Puigdemont refere que se apresentou às autoridades da Bélgica no quadro da ordem europeia de detenção e extradição emitida pelo Tribunal Supremo de Espanha emitida na segunda-feira.
No mesmo documento, Puigdemont refere que “está a cumprir todos os passos oficiais que acompanham o procedimento” acrescentando que se opõe à “entrega a Espanha”.
Ao fim da manhã, Puigdemont foi libertado sem fiança, mas com várias medidas cautelares depois de comparecer perante a Justiça belga. Segundo a EFE, Puigdemont deve manter uma residência fixa no país e pedir autorização caso pretenda sair do país. O El País acrescenta ainda que o ex-presidente da Generalitat deve dar informações sobre as suas atividades e tem de estar sempre à disposição das autoridades judiciais.
A Procuradoria de Bruxelas encontra-se à espera de que a Justiça espanhola entregue, na próxima semana, uma tradução da ordem de detenção e os documentos anexos que foi reativada esta semana pelo juiz Pablo Llarena do Tribunal Supremo.
A nova ordem de detenção e extradição foi emitida depois de terem sido conhecidas as sentenças aos políticos implicados no “Processo” independentista catalão e que atingiram penas que vão até aos 13 anos de prisão.
Puigdemont, um dos rostos que liderou o processo independentista da Catalunha, em 2017, aguarda, neste momento, que a justiça decida sobre a sua situação, recorda o jornal Público, dando conta que o ex-presidente da Generalitat faz parte de um grupo de independentistas catalães que continuam no estrangeiro e que não foram julgados porque Espanha não julga pessoas à revelia.
A decisão de se entregar surge poucas horas depois de o Tribunal Supremo espanhol ter decretado a sentença dos separatistas catalães que condenou nove acusados a penas de prisão efetivas até aos 13 anos de prisão, observa o jornal El Mundo.
Penas de prisão até 13 anos
Os independentistas são na sua maioria condenados por crime de sedição e desvio de fundos públicos, uma decisão esperada que afasta o crime de rebelião defendido pelo Ministério Público, que tinha penas de prisão maiores.
O Tribunal Supremo condenou o ex-vice-presidente do executivo catalão Oriol Junqueras, que aguarda a sentença em prisão, a 13 anos de prisão e o mesmo número de anos de “inabilitação absoluta”. Três outros membros do Governo regional no poder aquando da tentativa de autodeterminação, Raul Romeva, Jordi Turull e Dolors Bassa, foram condenados a 12 anos de prisão e de inabilitação.
As quatro maiores penas são dadas por delito de sedição de grau médio e o delito de desvio de fundos públicos agravado em razão da quantia elevada dos mesmos.
Por outro lado, o tribunal condenou a ex-presidente do parlamento regional Carme Forcadell pelo delito de sedição à pena de 11,5 anos de prisão e de inabilitação, os conselheiros regionais Joaquim Forn e Josep Rull a 10,5 anos de prisão e de inabilitação, e aos líderes de associações independentistas Jordi Sánchez e Jordi Cuixart a nove anos de prisão e de inabilitação.
Os três últimos, os únicos que aguardavam a leitura da sentença em liberdade, Santiago Vila, Meritxell Borràs e Carles Mundó, são condenados, cada um deles, como autores de um delito de desobediência a penas de 10 meses de multa, com o pagamento diário de 200 euros, e um ano e oito meses de “inabilitação especial”.
A sentença absolve os acusados Joaquim Forn, Josep Rull, Santiago Vila, Meritxell Borràs e Carles Mundó do delito de peculato.
Após a decisão, milhares de pessoas pró-independência saíram às ruas em protesto.
[sc name=”assina” by=”ZAP” source=”Lusa” ]
Não há nada a fazer. Os catalães não se sentem espanhóis. Não falam a língua, não comungam do regime, pensam diferente e têm instituições próprias.
E estão no seu direito porque estão na sua terra e porque o direito à liberdade de expressão e à autodeterminação se sobrepõem à constituição espanhola.
Para mim, a questão reside em saber se a maioria da população da Catalunha é a favor ou contra a independência. Não percebo a obsessão do governo de Madrid em organizar um referendo local com as devidas garantias. Já não estamos no tempo de Franco, em que se prendiam os opositores e se proibia aos pais ensinarem a sua língua aos filhos.
Claro que percebo o risco: o efeito de contágio e o desmembramento de Espanha. Mas afinal o que é a Espanha? Seja lá o que for, não é obrigando à permanência pela força que se aguentará.
Creio que não aprenderam nada com o que se passou bem há pouco na ex-Jugoslávia,