Abel F.Dantas / ZAP
O presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, admitiu esta quarta-feira que os últimos nove moradores do prédio Coutinho poderão ser retirados “coercivamente”, considerando que são “ocupantes ilegais”.
“Tomaremos todas as decisões que estiverem previstas dentro da lei e dentro da lei está prevista a tomada de posse coerciva”, referiu o autarca. José Maria Costa sublinhou que a sociedade VianaPolis “está mandatada para retirar coercivamente os ocupantes ilegais de seis frações” e que poderá recorrer a essa medida, se tal se afigurar necessário.
“Daremos essa ordem“, afirmou. O prédio Coutinho é um edifício de 13 andares situado no Centro Histórico de Viana do Castelo que o Programa Polis quer demolir, considerando que choca com a linha urbanística da zona.
A demolição está prevista desde 2000, mas ainda não foi concretizada porque os moradores interpuseram uma série de ações em tribunal para travar a operação. No prédio, viviam cerca de 300 pessoas, restando agora 9 que se mantêm no prédio ao abrigo de uma nova providência cautelar aceite pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga.
Para José Maria Costa, estas ações configuram “uma situação de manobras dilatórias consecutivas”, que estão a prejudicar o interesse público em benefício de interesses privados. Por isso, a VianaPolis está a fazer um levantamento dos custos resultantes do adiamento da demolição do “Coutinho” para avançar com uma ação em tribunal para ser ressarcida dos mesmos.
Custos que, segundo o autarca de Viana do Castelo, já ascendem a milhões de euros e que se relacionam não só com o funcionamento da VianaPolis como também com os prejuízos resultantes da não construção do mercado municipal, previsto para o local atualmente ocupado pelo prédio.
José Maria Costa lembrou que o financiamento comunitário para o novo mercado já se perdeu, devido ao não cumprimento dos prazos. Entretanto, em finais de junho, a VianaPolis avançou com uma queixa no Ministério Público contra os moradores resistentes, por “usurpação de bens públicos”. “Estamos a assistir a um desrespeito por aquilo que é o interesse público”, referiu hoje o autarca.
O autarca deixou ainda um apelo aos últimos moradores para que saiam do edifício, lembrando que as frações “são da VianaPolis” e eles estão a ocupá-las “ilegalmente”.
“As frações já foram adjudicadas pelo tribunal à VianaPolis”, rematou.
Estado vai avançar judicialmente contra moradores
Também nesta quarta-feira, o ministro do Ambiente anunciou que a ação contra os últimos moradores no prédio Coutinho, pelos custos causados ao Estado com o adiar da desconstrução do edifício, será apresentada no fim das férias judiciais.
“O processo vai ser entregue no fim das férias judiciais, não faz sentido estar a entregá-lo agora, mas, de facto, já há muitos anos que a empresa existe porque tem havido uma prolação do prazo por sucessivas ações judiciais, todas elas perdidas contra a própria empresa VianaPolis”, afirmou João Pedro Matos Fernandes.
Ainda de acordo com o ministro do Ambiente, que falava aos jornalistas à margem da inauguração da obra do intercetor de Rio Tinto, concelho de Gondomar, a sociedade VianaPolis “custa cerca de 30 mil euros por mês”.
“Aquilo que sentimos é que, desde outubro de 2016 até agora, a empresa não faz sentido de existir, por isso mesmo essa ação vai ser colocada no fim das férias judiciais”, para responsabilizar quem obrigou ao prolongamento da existência da sociedade VianaPolis.
A sociedade VianaPolis é detida em 60% pelo Estado e em 40% pela Câmara de Viana do Castelo. A 5 de julho, Matos Fernandes disse que os últimos moradores vão ser processados pelos custos causados ao Estado com o adiar da desconstrução do edifício.
“Estamos a fazer a conta de quanto é que está a custar à sociedade VianaPolis desde outubro de 2016. Não poderemos deixar de interpor uma ação judicial para sermos ressarcidos do custo que estamos a ter com a manutenção da sociedade VianaPolis”, afirmou então o ministro.
[sc name=”assina” by=”ZAP” source=”Lusa” ]
O interesse na demolição do prédio coutinho não é publico, é de alguns sem se saber qual a verdadeira razão porque esses alguns estão a prejudicar todos com a insistencia na demolição alegando estetica. Mas pedem sacrificios e aumentam impostos, devemos muito ao estrangeiro e dão-se ao luxo a demolições e a atormentar as pessoas?
O Sr Defensor Moura se está contra o prédio se acha que ele está mal, nunca lá devia ter habitado. Andam ao mandado de alguem que não sabemos quem, por isso que uma coisa que vem mal do tempo do Eng Socrates está a ser continuada por outros.
Todos os custos que isto está a custar devem se aos nossos dirigentes que se foram meter em coisas que não deviam , em coisas que nós população não estamos interessados. Não deitem nada abaixo. Não sabem construir?, é só destruir, se fosse eu presidente da camara, pois o predio ficava e ainda dava o projecto a quem quisesse contruir mais dois prédios Coutinho. Como estão a ver, aquilo que para uns parece mal para outros parece bem pelo que não há interesse publico em gastarmos tantos milhoes em demolição. Vergonha é estarmos a dever tanto ao estrangeiro, isso não vos incomoda? Conseguem dormir descansados com tanto mal que estão a fazer ao país em gastos desnecessarios com polis?
Estamos a assistir a um desrespeito por parte dos governantes em relação ao povo. Fizeram manobras ardilosamente preparadas criando polis e volta para aqui e volta para ali para expropriar. Expropriar está a ser usado e abusado, Governantes a sério estariam a abolir aos poucos e poucos a pouca vergonha da expropriação, mas o que se assiste é expropriar a torto e a direito por tudo e por nada não deixando para o povo tranquilidade nem estabilidade.
Abram os olhos concidadãos e vejam como estamos a ser encaminhados para o abismo...