A Câmara de Lisboa tomou posse administrativa de dois prédios na Rua do Benformoso, onde vai ser construída a futura mesquita da Mouraria, num processo de expropriação muito contestado pelo proprietário dos imóveis.

Em declarações aos jornalistas, António Barroso disse que situações destas “nunca deveriam existir num país onde as pessoas têm alguns direitos”.

O proprietário é um dos afectados no âmbito do processo de expropriação por interesse público que a autarquia iniciou para deitar abaixo alguns prédios na zona da Mouraria, visando a requalificação das ruas da Palma e do Benformoso, num projecto que inclui uma praça coberta, um jardim e uma nova mesquita.

António Barroso diz que recebeu a informação de que vai receber, para abandonar os dois prédios de que é proprietário, e que recentemente recuperou, uma indemnização no valor de 530 mil euros.

O prédio mais pequeno tem apenas rés-do-chão e cave, com 70 m2 por piso, e o outro tem 100 m2 de área útil por piso e é a residência do proprietário há mais de 40 anos.

Questionado sobre o valor da indemnização, António Barroso entende que está abaixo do que valem os dois prédios, frisando que não se consegue encontrar um apartamento na Mouraria nas mesmas condições do seu “por menos de 400 ou 450 mil euros e a câmara quer dar por um prédio 402 mil”.

O dono dos edifícios refere que contrapropôs à Câmara um valor de 1,99 milhões de euros, defendendo que seria mais justo, englobando também o dinheiro que investiu nas obras e parte da sua vida, mas a sua proposta “foi recusada”.

“Não perdi a esperança. Há-de haver alguém que tenha bom senso porque isto não se faz. Como é que a câmara vem destruir uma casa que eu reconstruí? Na qual cumpri com os objectivos que eles tinham?”, questiona António Barroso, mostrando desalento por uma situação que classifica de “desumana”.

Afirmando que “não se opõe à construção” da mesquita, António Barroso, de 63 anos, diz não compreender porque é que a autarquia não optou por edificá-la em locais onde existem prédios devolutos e lamenta que a Câmara nunca teve receptividade para negociar.

Na semana passada, a advogada de António Barroso interpôs uma providência cautelar para suspender a posse administrativa dos edifícios, mas ainda está a ser apreciada pelo tribunal. Aos jornalistas, Tânia Mendes admitiu que é muito difícil travar o processo já iniciado pela câmara.

Mesquita vai custar quase três milhões à Câmara

A autarquia já deu o primeiro passo do processo de expropriação, comunicando ao proprietário e aos seus inquilinos que podem permanecer no local até serem oficialmente notificados para sair. Até lá, as rendas também deverão ser pagas normalmente ao proprietário.

Entretanto, a autarquia não se pronuncia sobre o caso, realçando que as questões têm de ser analisadas por diferentes serviços, tendo em conta a complexidade do assunto.

A construção da mesquita na zona da Mouraria foi aprovada por unanimidade em reunião do executivo municipal, em Outubro do ano passado. Na altura, o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, revelou que o projecto custará quase três milhões de euros à autarquia – 1,4 milhões para pagar as indemnizações pelas expropriações e 1,5 milhões para as obras -, em declarações à Lusa.

O presidente da Câmara, Fernando Medina, apontou então, segundo cita a mesma publicação, que a construção da mesquita é uma “marca de abertura a todos e de dizer que todos são bem-vindos”, revelando ainda que a autarquia também planeia um projecto de “um museu judaico” em Lisboa.

ZAP / Lusa