“Maioria quase ditatorial” entornou o caldo no Parlamento

O PSD abandonou a reunião da Comissão de Orçamento e Finanças em protesto depois de acusar a esquerda parlamentar de ser uma “maioria quase ditatorial”. Em causa esteve a palavra “simultâneo” na discussão de requerimentos do PSD e do PCP.

A reunião da Comissão de Orçamento e Finanças (COFMA) tinha por objectivo discutir o requerimento do PSD à Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) para que calcule os custos da revisão das condições do empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução, efetuada dez dias antes do anúncio da venda do Novo Banco.

“Serão centenas de milhões de euros de perda para os contribuintes que é causada por este perdão e esta renegociação que o Governo fez”, considerou o vice-presidente da bancada do PSD, António Leitão Amaro, em declarações à agência Lusa.

A 21 de Março, o Ministério das Finanças anunciou que as condições do empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução foram revistas e o prazo de pagamento dos reembolsos alargado para Dezembro de 2046, relativos à injecção de 3.900 milhões de euros pelo Tesouro para a resolução do BES e capitalização do Novo Banco, em Agosto de 2014, e de 489 milhões de euros na intervenção no Banif, dos quais 136 milhões de euros já foram reembolsados.

E todos pareciam estar de acordo quanto à necessidade de calcular os custos da revisão, mas nem isso evitou o “confronto” verbal, conforme relata o jornal Público.

Esquerda rectificou votação e PSD fala em ditadura

“O caldo entornou a tal ponto que levou o PSD a acusar a esquerda de “maioria quase ditatorial” e a abandonar a sala da reunião” da COFMA, relata o diário.

Os deputados de esquerda consideraram que o cálculo dos custos da revisão por si só “não fazia sentido”, conforme notaram ao Público o socialista João Galamba e o comunista Paulo Sá. E todos terão concordado que o requerimento do PSD precisava de esclarecimentos adicionais.

O PCP terá sugerido “acrescentar ao requerimento do PSD um pedido de cálculo (também) das alternativas”, isto é, dos custos originados se a decisão não tivesse sido tomada.

A proposta do PSD foi aprovada com todos os partidos a votarem a favor, excepto o PS que se absteve. Quando chegou a altura de votar a proposta do PCP é que as coisas azedaram, precisamente por causa da questão dos cálculos em “simultâneo”

O PSD acusou o PS de tentar “boicotar” a verdade, enquanto a esquerda alegou ter chegado a um “entendimento” de que os dois cálculos poderiam ser feitos em “simultâneo”.

A esquerda quis então “rectificar” a votação do requerimento do PSD e Bloco e PCP, que o tinham votado favoravelmente, votaram contra e o PS também trocou a abstenção por um voto desfavorável. O pedido dos sociais-democratas foi deste modo, chumbado.

“Doença parlamentar”

Foi depois disso que o PSD abandonou a reunião em protesto, acusando a esquerda de tomar uma posição que “viola seriamente a democracia parlamentar”.

“PCP e BE votaram junto do PS, usando uma espécie de rolo compressor da maioria, fazendo aquilo que se chama muitas vezes claustrofobia democrática“, nota Leitão Amaro no Público, falando em “sinal de doença parlamentar”.

“As esquerdas, abusando da sua maioria, revertem aprovações já feitas e fazem-no em prejuízo do conhecimento cabal dos portugueses da dimensão do perdão de dívida aos bancos”, acrescenta o deputado social-democrata.

Do lado do PS, Galamba justifica a mudança de ideias, no sentido do voto, com o facto de que a proposta do PCP “complementava e dava coerência à do PSD”.

No fim de contas, o caso deve resolver-se com a re-apresentação da proposta do PCP, que deverá ser aprovada, incluindo também o cálculo dos custos como pretende o PSD. Desta forma, a UTAO fará as contas à moda da esquerda e da direita e em “simultâneo”.