Está o caldo entornado na Cultura (e Costa quer explicações)

O primeiro-ministro chamou para uma reunião em São Bento o ministro e o secretário de Estado da Cultura, Luís Castro Mendes e Miguel Honrado, para receber explicações perante a polémica em torno do programa de apoio às Artes.

Fonte do executivo referiu à agência Lusa que, ainda durante esta quarta-feira, o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, deverá “dar mais esclarecimentos” sobre a estratégia seguida pelo Governo neste caso dos concursos de apoio às artes – uma matéria que tem suscitado protestos de companhias e de criadores.

Pela parte do Governo, existe a convicção de que, nesta polémica, “há questões que estão mal esclarecidas junto da opinião pública“.

Mas Miguel Honrado já veio a público salientar que António Costa está a par de todo o processo, negando a ideia de que o primeiro-ministro terá ficado “surpreendido” com os protestos, avançou o Expresso.

“Desde que anunciou o reforço de 1,5 milhões de euros no Museu Nacional de Arte Antiga, o primeiro-ministro está completamente a par do que se passa”, salientou o secretário de Estado da Cultura em conferência de imprensa, cita o Observador.

“Portanto, não percebo porque é que ele possa ter ficado surpreendido”, acrescentou Miguel Honrado, sublinhando que “tem havido uma relação muito concreta, muito directa com o senhor primeiro-ministro em todo este processo”.

Miguel Honrado “está desautorizado”

A posição de Honrado choca, assim, com a posição oficial do Governo e há quem considere que o secretário de Estado não tem condições para continuar no cargo. Uma das vozes que o defende é o sociólogo e crítico Augusto M. Seabra.

“Não só está desautorizado como criou uma tal crispação no sector que torna impraticável o diálogo com as estruturas culturais”, escreve Augusto M. Seabra num artigo de opinião no Público.

O sociólogo fala numa verdadeira catástrofe e nota que o primeiro-ministro já teve de vir a público “anunciar um aumento de 1,5 milhões no apoio às artes, já depois de o ministro da Cultura ter prometido no Parlamento a abertura de uma linha de crédito”.

“Nesta sucessão de emergências, teve o primeiro-ministro de chamar a si a tutela directa”, conclui Augusto M. Seabra, questionando se “afinal ainda há Secretaria de Estado da Cultura ou só um simulacro?”.

Também crítico da actuação de Miguel Honrado é o dirigente do CENA-STE (Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos), André Albuquerque, que, em declarações ao Observador, fala da “arrogância”

André Albuquerque também anuncia que, nesta sexta-feira, os artistas vão para a rua protestar em cidades como Lisboa, Porto, Coimbra, Beja, Funchal e Ponta Delgada.

O Sindicato dos Trabalhadores do Espectáculo defende, num comunicado citado pelo Expresso, que “são precisos mais 25 milhões de euros de reforço orçamental aos Apoios Sustentados para as Artes e não apenas os dois milhões anunciados por António Costa e os oito milhões acrescentados ao bolo pelo ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes”. Esta vai ser uma das reivindicações que vai soar nas manifestações.

Onda de protestos

Os resultados provisórios dos concursos ao Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 da Direcção-Geral das Artes, conhecidos na semana passada, suscitaram uma onda de protestos.

Estes concursos abriram em Outubro, com um valor global de 64,5 milhões de euros para apoiar modalidades de circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro.

No sábado, o Governo anunciou um reforço do montante disponível até 2021, para 72,5 milhões de euros.

De acordo com os resultados provisórios dos concursos comunicados aos candidatos, a que a agência Lusa teve acesso, 50 candidaturas das 89 avaliadas na área do teatro deverão receber apoio estatal, e várias estruturas que tiveram apoios no passado ficarão de fora, como o Teatro Experimental de Cascais, O Teatrão e Escola da Noite, de Coimbra, o Centro Dramático de Évora e o Teatro das Beiras, da Covilhã.

Igualmente excluídos das 39 estruturas e sem financiamento, ficarão o Teatro Experimental do Porto, a Seiva Trupe, o Festival Internacional de Marionetas e o Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica (FITEI), também do Porto, e o Teatro de Animação de Setúbal.

Entre as companhias mais apoiadas estão a Teatro Praga, Companhia de Teatro de Almada, Artistas Unidos, O Bando, Teatro do Noroeste, Companhia de Teatro de Braga, Companhia de Teatro do Algarve (ACTA), a Comuna – Teatro de Pesquisa e Novo Grupo de Teatro, do Teatro Aberto, todas com um apoio para o quadriénio 2018-2021 superior a um milhão de euros.

Teatro do Eléctrico, Teatro Extremo, Ar de Filmes, Este – Estação Teatral, Companhia de João Garcia Miguel, Mala Voadora, Comédias do Minho, e Teatro da Rainha são outras companhias apoiadas.