José Sena Goulão / Lusa

Carlos Moedas, Vítor Gaspar

O enorme aumento de impostos decretado no arranque da austeridade rendeu ao Estado mais de 10,5 mil milhões de euros em contribuições de IRS. A chamada classe média contribui com 46% dos pagamentos e há cada vez menos ricos a pagarem.

Conclusões que se podem retirar do boletim estatístico divulgado pela Autoridade Tributária relativamente aos rendimentos de 2013.

Estes dados permitem avaliar o impacto real das medidas de austeridade, nomeadamente do aumento das taxas de IRS e da redução dos escalões, que começaram por ser implementadas no tempo de Vítor Gaspar como ministro das Finanças.

O “enorme aumento de impostos” de Vítor Gaspar rendeu um total de 10.498 milhões de euros, ou seja, cresceu 27,99% em relação a 2012.

De notar que estes números ainda não incluem a Contribuição Extraordinária, pelo que os ganhos para o Estado são ainda mais elevados.

Classe média suporta 46% do IRS

Outro dado relevante que se pode apurar é o facto de haver menos contribuintes a declarar IRS, mas mais a pagar.

Entre 2012 e 2013, os contribuintes com rendimento colectável caiu 2,26%, mas o número de agregados que pagaram IRS subiu em 12,68%.

Relevante é o número de contribuintes que paga IRS ser superior ao dos que não pagam – facto que se verifica pela primeira vez desde que se procede à publicação dos detalhes da colecta de impostos.

Entre os 5.056 milhões de contribuintes que apresentaram declaração de IRS relativa a rendimentos de 2013, 53,7% pagaram ao Fisco

.

Em 2012, pelo contrário, não tinham pago IRS 52,5% dos contribuintes; e em 2011 os não pagadores ascendeu a 56,4%.

De notar também que a dita classe média é a que suporta a maior fatia dos impostos, designadamente 46% do bolo do IRS liquidado em 2013.

57,21% dos 2,717 milhões de contribuintes que pagaram IRS têm rendimentos brutos entre os 13.500 e os 50.000 euros, desembolsando um total de 4.928 milhões de euros.

Os contribuintes com rendimentos até 13.500 euros constituem 34,23% dos pagadores com pagamentos de 631 milhões de euros.

Aqueles que declararam rendimentos anuais entre 50 mil e 100 mil euros significam apenas 7,5% do total de contribuintes que pagaram IRS, com um peso de 29,27% no bolo global com 3.073 milhões de euros.

E os mais ricos, os que declararam rendimentos superiores a 100 mil euros, são apenas 1,31% do total de contribuintes pagadores. Estão em causa 35.604 contribuintes que pagaram 1.864 milhões de euros de IRS.

Um número em decrescendo, apurou o Correio da Manhã, que evidencia que “desapareceram 456 famílias que declaravam ganhar mais de 250 mil euros por ano”.

O boletim da Autoridade Tributária ainda evidencia que a factura fiscal disparou em 56,3% nos pensionistas, em 27,57% nos trabalhadores por conta de outrém e em 25,7% nos trabalhadores independentes.

De notar também um aumento de 66,48% nas contribuições fruto de rendimentos prediais.

ZAP