A Comissão Europeia deverá dar mais um ano a Portugal e dois anos a Espanha para chegar a um défice de 3% e deverá aplicar uma multa mínima – mas não nula.
De acordo com o El País, a Comissão Europeia já tem a proposta de sanções a Portugal e Espanha que será discutida esta quarta-feira alinhavada, e está a preparar uma multa entre 0,01% e 0,05% do PIB, o que corresponderia a um valor entre os 18 e os 90 milhões de euros.
O jornal espanhol sublinha que o debate ainda não está encerrado e os comissários vão discutir amanhã as várias opções.
A hipótese de sanção zero, no sentido da qual Portugal e Espanha ainda fazem esforços, já terá sido afastada, assim como uma multa de 0,2% do PIB. Uma terceira opção, proposta por Valdis Dombrovskis, apontava para 0,1% do PIB, mas também terá caído na discussão interna.
Assim, o comissário do Euro deve apontar agora para um número entre 0,01% e 0,05% do PIB, no caso português, o que corresponderia a pelo menos 18 milhões de euros, podendo chegar aos 90 milhões.
No caso de Espanha, a “multa simbólica” representaria, de acordo com fontes diplomáticas, 100 a 200 milhões de euros.
Portugal deverá dispor de mais um ano mas Bruxelas deverá dar dois anos aos espanhóis para que estes desçam dos 3%.
A confirmar-se esta opção, “salvo surpresa de última hora”, Portugal e Espanha vão ser os primeiros a ter que pagar multas por incumprimento do défice, apesar de vários países já terem desrespeitado as metas anteriormente.
O Governo português tem enviado várias cartas a Bruxelas para contestar a multa, e Espanha insiste que Alemanha, França e Itália estão contra as sanções.
Quanto aos fundos estruturais, o congelamento ficaria dependente do orçamento para 2017: se Bruxelas considerar a proposta credível, a medida não terá nenhum efeito.
Isto pode ser um problema, já que, de acordo com o El País, a CE está preocupada com a possibilidade de o governo português “continuar a reverter algumas reformas” e que Bruxelas quer ver aprovadas medidas de austeridade na segunda parte do ano.
“Espanha fez mais reformas estruturais, mas Portugal está mais perto de atingir os objetivos fiscais”, afirmam as fontes consultadas pelo jornal, sublinhando o défice de 2,5% previsto para o final do ano.
A decisão sobre as sanções deve ser tomada amanhã, mas a decisão sobre os fundos só deverá ser tomada em setembro.
ZAP
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