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O primeiro-ministro, António Costa, com o ministro das Finanças, Mário Centeno.

A Comissão Europeia confirma os números do défice avançados por Mário Centeno e está agora mais otimista, relativamente à economia portuguesa, esperando que esta cresça 1,3% em 2016 e 1,6% este ano, ligeiramente acima das previsões do Governo.

Nas previsões económicas de inverno divulgadas nesta segunda-feira, a Comissão Europeia (CE) reviu em alta a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) português em 2016, de 0,9% em novembro, para 1,3%, devido a um “forte desempenho na segunda metade do ano, particularmente no turismo” e no consumo privado, apesar da contração no investimento.

Bruxelas destaca o crescimento do setor exportador no ano passado, “ajudado pelo desempenho muito forte do turismo“, salientando a melhoria, “apesar do aumento estimado dos custos do trabalho”.

A CE estima que esses efeitos se prolonguem este ano e no próximo, enquanto as importações devem acelerar, “acompanhando a recuperação do investimento”.

Riscos no setor bancário

Bruxelas melhorou também as estimativas para 2017 e 2018, esperando agora que a economia cresça 1,6% e 1,5%, respetivamente, quando nas previsões de outono previa que o PIB avançasse 1,2% este ano e 1,4% no próximo.

Embora se revele mais otimista, a CE admite que existem riscos negativos para a previsão, considerando que “os problemas por resolver no setor bancário podem diminuir a recuperação esperada do investimento”.

Bruxelas considera que o consumo privado deve manter-se robusto, “ao ser impulsionado pelo aumento do salário mínimo e da melhoria do mercado de trabalho”, mas deve abrandar nos próximos anos.

A Comissão espera também que o investimento melhore, mas que esse crescimento seja mais visível apenas em 2018, “uma vez que serão implementados mais projetos no âmbito do novo programa de fundos europeus e que as condições de financiamento melhorem gradualmente”.

“Perdão fiscal” dá ajuda e défice fica nos 2,3%

Relativamente ao défice orçamental português, a Comissão Europeia estima que tenha descido para 2,3% do PIB em 2016, ficando abaixo da meta definida para o fim do processo de sanções, mas admite que só foi possível com o “perdão fiscal”.

“É expectável que o défice orçamental tenha representado 2,3% do PIB em 2016, ajudado por receitas extraordinárias”, afirma o relatório da CE.

Bruxelas salienta que a arrecadação de receita foi inferior ao orçamentado em 2016 e que isso foi “parcialmente compensado por receitas adicionais, que valeram 0,25% do PIB, através do Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES), e pela contenção de despesa”.

Mário Centeno, ministro das Finanças, repetiu, por mais do que uma vez, que o défice de 2016 “não seria superior a 2,3%”, abaixo dos 2,5% que tinham sido fixados pela CE em Maio do ano passado.

Turismo impulsiona números do emprego

Bruxelas destaca também que “a forte época turística apoiou a criação de postos de trabalho e os salários melhoraram”, mas alerta que, no entanto, o crescimento do emprego deve diminuir gradualmente, de 1,3% em 2016 para 0,6% em 2018.

A Comissão reviu ligeiramente em alta a taxa de desemprego em 2016 e 2017, esperando agora que representem 11,2% e 10,1%, quando em novembro antecipava que fossem 11,1% e 10%. Para 2018, melhora ligeiramente a previsão, de 9,5% para 9,4%.

Os números de Bruxelas são conhecidos na véspera de o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgar a estimativa rápida das contas nacionais trimestrais referente ao quarto trimestre do ano passado, apresentando também a evolução do PIB no conjunto de 2016.

O crescimento de 1,3% do PIB em 2016 significa que a economia abrandou face a 2015 (quando cresceu 1,5%), mas revela também uma melhoria face ao previsto pelo Governo para o ano passado no Orçamento do Estado de 2017, divulgado em outubro.

No documento, o executivo liderado por António Costa reviu em baixa a estimativa de crescimento económico para 2016, de 1,8% para 1,2%, e estima que a economia acelere ligeiramente para 1,5% em 2017.

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