O vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Euro, Valdis Dombrovskis, considerou esta quinta-feira que o impacto da operação de capitalização do Novo Banco no défice de 2014 é uma questão meramente contabilística e que não exige medidas orçamentais compensatórias.
Numa declaração à Lusa, um dia depois de o Instituto Nacional de Estatística ter revelado que a capitalização do Novo Banco fez o défice orçamental de 2014 subir para 7,2% do PIB (contra os 4,5% reportados anteriormente), Valdis Dombrovskis salientou que se trata de uma operação conduzida no ano passado, que é contabilizada somente agora devido às regras estatísticas comuns da UE, mas que “não tem consequências no défice e na dívida de 2015” nem afeta a trajetória de correção do défice excessivo.
Apontando que a situação não é única no sentido em que, “durante a crise, vários Estados-membros — Espanha, Portugal, mas também outros – tiveram de investir dinheiro público para recapitalizar bancos”, o comissário considerou todavia que o impacto da operação é “pontual” e limitado ao ano passado, uma ideia que uma porta-voz da Comissão já transmitira à Lusa na véspera.
“Não tem consequências no défice e na dívida de 2015 nem no esforço estrutural em 2014 e 2015, o que constitui um parâmetro chave para a avaliação do cumprimento das regras orçamentais da UE. Por outras palavras, trata-se de uma questão meramente contabilística e não afeta o trajeto de Portugal de correção do défice excessivo nem exige medidas compensatórias”, considerou o vice-presidente do executivo comunitário.
Estas declarações vão de encontro ao que Passos Coelho disse esta quarta-feira sobre os dados divulgados pelo INE.
O atual primeiro-ministro considerou a situação do Novo Banco como um “reporte estatístico”
que não tem qualquer impacto sobre a dívida portuguesa.“Trata-se de uma contabilização estatística que não tem qualquer efeito no nosso dia-a-dia. Quando o Novo Banco vier a ser vendido e se ajustarem as contas relativamente ao Fundo de Resolução e o Estado receber os 3,9 mil milhões de euros, isso também não terá nenhum efeito na nossa dívida nem no nosso défice, terá apenas um impacto estatístico”, afirmou o primeiro ministro, citado pela TSF.
Já a oposição considera que este é um verdadeiro falhanço e quer que a coligação explique “de que serviram a austeridade e os sacrifícios” se o défice está “praticamente nos mesmos níveis de 2011”, noticia o Económico.
O líder do PS, António Costa, acusou mesmo Passos de ter apresentado um programa eleitoral “fantasioso e aventureirista”, dizendo que mentiu aos portugueses quando disse que estes não seriam prejudicados pela situação do Novo Banco.
Na quarta-feira, o INE divulgou também que o défice orçamental atingiu 4,7% do PIB no final do primeiro semestre de 2015, um valor superior à meta de 2,7% estabelecida pelo Governo para a totalidade do ano.
Portugal comprometeu-se a reduzir o seu défice para valores abaixo dos 3% até final de 2015 e, desse modo, sair do procedimento por défice excessivo.
ZAP / Lusa
Digam o que quiserem e façam o que fizerem no final vai ser como sempre o Zé Povo a pagar as facturas destes ladrões, ai que vai ser devolvido com juros, o que o dinheiro, a pois e donde vem o dinheiro que vai pagar, ai pois são os bancos que o pagam, e a caixa geral por exemplo a quem pertence, a pois ao estado, e onde vão buscar dinheiro, tanta coisa por trás destes capotes que no final sem dúvida vai ser sempre igual pois bom bom era esse dinheiro não lá ter entrado pois agora vai ser como o próprio estado que é dos piores pagadores de dividas