Brexit pode ser adiado até 2021

A saída do Reino Unido da União Europeia pode ser adiada até 2021 sob os planos que estão a ser explorados pelos responsáveis da UE, num momento de crescente exasperação com a forma como Theresa May lida com as negociações.

A informação foi avançada este domingo pelo jornal britânico The Guardian. O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, é apontado como um dos defensores deste adiamento caso o parlamento britânico continue a rejeitar o acordo de Theresa May.

A ideia seria substituir o período de transição de 21 meses — que começaria em abril de 2019 — por tempo extra do Reino Unido como Estado-membro, o que permitiria aos dois lados estabelecerem um futuro relacionamento que tornasse dispensável o chamado backstop irlandês.

O backstop é um mecanismo de salvaguarda do acordo de Brexit que tem como objetivo evitar o regresso de uma fronteira física entre a República da Irlanda (que continuará como Estado-membro) e a província britânica da Irlanda do Norte.

O backstop cria “um território aduaneiro único” entre a UE e o Reino Unido em que as mercadorias vindas do Reino Unido teriam “um acesso sem taxas e sem quotas ao mercado dos 27”. Assim, a Irlanda do Norte mantinha-se alinhada com as normas do mercado único “essenciais para evitar uma fronteira rígida”.

Este método só entraria em vigor caso não houvesse acordo antes do período de transição, que terminaria a 31 de dezembro e que — de acordo com as regras já estabelecidas — só poderá ser prolongado uma única vez e por uma duração ilimitada.

A União Europeia estará empenhada em evitar conceder uma pequena extensão no prazo que seria ineficaz já que a questão iria voltar a colocar-se no verão caso o Governo de May não consiga levar a melhor no Parlamento.

“Se os líderes veem alguma vantagem em estender o prazo, o que não é uma certeza tendo em conta a situação no Reino Unido, não vão romper o acordo, mas sim garantir um período decente para resolver os problemas pendentes

A mesma fonte diz que “uma prorrogação de 21 meses faz sentido, pois cobriria o quadro financeiro plurianual (o período do orçamento da UE) e facilitaria as coisas. Isto se se prevenir que os líderes não fiquem completamente abatidos com o cansaço do Brexit. Isto corre nos bastidores em Bruxelas. Martin Selmayr, entre outros, também gostou da ideia”.

Os responsáveis de Bruxelas estão exasperados como o governo de May está a lidar com o Brexit e já são vários os que acreditam que a hipótese de não haver acordo é “superior a 50%”.

Fontes comunitárias citadas pela agência EFE revelaram que o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, deixou um aviso a Theresa May de que tem de ter um novo acordo, com o apoio do parlamento britânico, para apresentar na cimeira comunitária prevista para 21 e 22 de março, em Bruxelas.

“Não vamos discutir de novo até que apresente um texto que tenha o apoio do parlamento britânico”, disse à EFE uma fonte diplomática. May e Tusk tiveram um encontro bilateral à margem da cimeira UE-Liga Árabe, numa conversa que, segundo fontes comunitárias, centrou-se em “assuntos logísticos e de calendário”, já que está a terminar o prazo de 29 de março.