Miguel A. Lopes / Lusa

No conselho de ministros desta quarta-feira, o Governo vai aprovar um plano de investimentos plurianuais no SNS, para a contratação de recursos humanos e aquisição de equipamentos.

O primeiro-ministro, António Costa, prometeu aumentar o investimento na saúde e uma estratégia plurianual para o setor. “As boas notícias”, disse, vão ser aprovadas já no conselho de ministros desta quarta-feira.

“Tal como há 15 dias disse a Catarina Martins que brevemente teria uma boa surpresa sobre sub-orçamentação, também amanhã terá uma boa notícia sobre a gestão. Vai ser um momento muito feliz ver que ambas vão ter boas notícias”, disse, durante o debate quinzenal.

António Costa respondia à deputada centrista, Cecília Meireles, que confrontou o Governo com as carências no Serviço Nacional de Saúde.

O primeiro-ministro anunciou então que o Conselho de Ministros vai aprovar a “estratégia plurianual para o conjunto da legislatura na área da saúde” e comprometeu-se a começar a cumprir o objetivo de eliminação das taxas moderadoras nos cuidados primários, tal como previsto na nova Lei de Bases da Saúde.

Segundo o Jornal de Negócios

, o fim das taxas moderadoras nos cuidados primários deverá começar, de forma faseada, já no próximo ano.

Jerónimo de Sousa, do PCP, disse que as taxas moderadoras são um “verdadeiro obstáculo ao direito à saúde” e perguntou ao primeiro-ministro quando pretende ter concluída a regulamentação da nova Lei de Bases da Saúde. Costa respondeu que, esta quarta-feira, o Conselho de Ministros vai aprovar uma resolução “enquadradora da estratégia plurianual para o conjunto da legislatura na área da saúde”.

Sobre as taxas moderadoras, o primeiro-ministro reafirmou o “compromisso” do Governo em “começar a cumprir seguramente já neste Orçamento do Estado” aquilo que consta da lei de bases.

Uma vez que não se comprometeu com o fim ou isenção imediata, depreende-se que o fim das taxas moderadoras será gradual.

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