O Bloco de Esquerda entregou um projeto de resolução ao Governo onde defende um plano para acabar com as propinas nas instituições de ensino superior públicas, em três anos.
De acordo com o Diário de Notícias, a solução do partido passa por garantir “transferências financeiras” para as instituições de ensino superior que “compensem a redução do seu financiamento por via” das propinas – que representam 23% do orçamento (cerca de 330 milhões de euros) de universidades e escolas públicas.
O jornal adianta que o PS ainda não antecipa o sentido de voto a este projeto, mas o fim das propinas no primeiro ciclo universitário faz parte das exigências dos deputados da Juventude Socialista (JS).
O secretário-geral da JS que deixou no fim de semana o cargo, João Torres, já defendeu publicamente esta iniciativa, e a linha é seguida pelo secretário-geral eleito, Ivan Gonçalves.
Ivan Gonçalves admite ao DN que “este não é um objetivo que se possa alcançar nos próximos anos“, e que, para já, o caminho “e o congelamento” das propinas e “começar a pensar em reduções graduais”.
Segundo o Bloco, o relatório Education at a Glance referente a 2015, revela que “o financiamento público ao ensino superior em Portugal é o menos representativo na Europa e na OCDE, representando apenas 54% (os restantes 46% ficam a cargo das famílias e dos estudantes)”.
“O valor médio na União Europeia é de 78,1% e nos países da OCDE de 69,7%”, escrevem os bloquistas na sua proposta, destacando que “as propinas não servem para melhorar a qualidade de ensino mas são hoje um recurso para pagar salários e despesas correntes das instituições”.
ZAP
Exacto.
As despesas fixas das universidades não vão aumentar, é? (Luz, gás, água, salários, etc?)
Que imposto vão aumentar para financiar isto?