José Sena Goulão / Lusa

O Bloco de Esquerda prepara-se para votar contra o Orçamento do Estado para 2021 na generalidade, avança este sábado o semanário Expresso.

Governo e Bloco de Esquerda tem negociado nos últimos dias a proposta de OE2021, mas os avanços do Governo não parecem ter convencido os bloquistas.

O Executivo liderado por António Costa mostrou-se disponível a deixar cair uma das condições de acesso ao novo apoio social – uma das bandeiras do Bloco de Esquerda neste OE -, permitindo assim que mais pessoas conseguissem beneficiar da prestação.

Mas o Bloco quis ir mais longe, questionando se esta medida – que sem esta condição poderá vir a custar mais 150 milhões de euros a juntar aos 450 milhões já previstos – seria ou não aplicada aos trabalhares independentes, os chamados recibos verdes.

O Governo hesitou sem avançar com mais esclarecimento durante três dias.

Ao fim deste período de tempo, que terminou na terça-feira, o Governo respondeu ao bloco de Esquerda, mas parece não ter esclarecido as dúvidas do partido.

Por tudo isto, e não havendo nenhuma alteração de última hora, o Bloco de Esquerda prepara-se para votar contra o documento na generalidade, pois o partido acredita que o Governo poderia ter ido mais longe.

A decisão final dos bloquistas será anunciada oficialmente este domingo.

A abstenção do PCP

A decisão oficial do Bloco de Esquerda vai ser anunciada já depois de o PCP, que é também antigo parceiro do Governo, ter anunciado que se vai abster na votação na generalidade.

O anúncio do PCP deixa o Bloco de Esquerda mais “solto”: o partido pode agora votar contra sem desencadear uma crise política, uma vez que com a abstenção dos comunistas o Governo de António Costa precisa apenas a duas abstenções – PAN e Verdes – para viabilizar a proposta do Governo.

Por outro lado, frisa ainda o Expresso, o voto contra do Bloco pode tornar o partido menos relevante nas contas finais da Orçamento, isto é, na votação final global do documento. O mesmo voto contra pode também arrefecer a relação entre bloquistas e Governo, que já se encontra “deteriorada”, segundo uma fonte ouvida pelo semanário.

 

PS só salva OE se Costa pedir desculpa

À direita, o PSD já anunciou que votará contra a proposta do OE2021, defendendo que este é o único sentido de voto coerente do partido.

Contudo, em declarações ao Expresso, o líder parlamentar do PSD, Adão Silva, admitiu que o partido pode até vir a salvar o documento, evitando uma eventual crise, mas para isso é necessário que o primeiro-ministro se retrate das declarações prestadas em entrevista ao mesmo semanário, durante a qual afirmou que no dia em que a sobrevivência do Governo depende do PSD, o Governo acabou.

“O primeiro-ministro foi muito arrogante quando disse que no dia em que precisasse do PSD para sobreviver o Governo caía. Ou ele se contradiz, pede desculpas e diz que não era assim — e aí talvez as coisas pudessem ser reequacionadas — ou, como ele não vai pedir desculpas, se é assim o jogo, se é assim a terminação, temos uma linha vermelha”, disse.

Rui Rio anunciou esta semana o voto contra o OE2021 na generalidade, mas não deu detalhes sobre a posição do partido caso esteja em causa uma crise política.

O jornal Observador escreve este sábado que a aprovação do Orçamento na generalidade está quase garantida, uma vez que após a abstenção do PCP faltam apenas duas abstenções para o documento ser viabilizado.

Ainda assim, frisa, as negociações com o Bloco de Esquerda continuam.

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