José Coelho / Lusa

Catarina Martins, porta-voz nacional do Bloco de de Esquerda, exerce o seu direito de voto para as eleições legislativas.

O secretário-geral do PS garante ter condições para apresentar imediatamente o programa e a composição do Governo e admitiu que o compromisso alcançado com o BE e o PCP não permitiu a integração dos partidos no executivo socialista.

Numa entrevista à revista Visão, António Costa justifica a ausência dos bloquistas e dos comunistas no elenco do possível futuro executivo por si liderado com o grau de compromisso alcançado.

“O compromisso que obtivemos não permite ir mais além, mas estão garantidas condições de estabilidade e governabilidade. É um resultado que nos deixa confortáveis a todos e que não impede evoluções futuras que permitam consolidar e alargar o que construímos agora”, sublinha.

Em entrevista à RTP, esta quarta-feira à noite, Catarina Martins confirmou que o Bloco de Esquerda não aceitou participar no governo socialista porque “o PS só aceitou fazer alterações ao seu programa desde que respeitasse o Tratado Orçamental, excluindo a possibilidade da reestruturação da dívida”.

A porta-voz do BE explicou que esta exigência “impede medidas que para o Bloco de Esquerda são tão essenciais como, por exemplo, responder às 700 mil pessoas que estão em situação de desemprego sem subsídio social de desemprego”.

Catarina Martins acrescentou ainda que “com este constrangimento orçamental não temos margem para isso e, portanto, não chegámos tão longe na convergência política”.

A participação de Catarina no Executivo de Costa poderia acontecer “se tivesse tido as condições políticas”, mas a porta-voz do Bloco sublinha que tal não significa que o acordo alcançado ” seja mais frágil por causa disso”.

Programa e ministros prontos a apresentar

O líder socialista assegura, por seu lado, que está em condições de apresentar no imediato o programa e a lista dos membros do seu governo.

“Temos condições para responder imediatamente, quer com a apresentação do programa de Governo, quer com o elenco governativo“, garante.

António Costa volta a manifestar-se contra a possibilidade de um governo de gestão, no caso de o Presidente da República se recusar a dar-lhe posse no cargo de primeiro-ministro.

Costa diz existir “um grande consenso nacional” relativamente à ideia de que “um governo de gestão seria a pior das soluções para o país”. “Não há nenhum empresário que não diga que essa incerteza é a pior opção

. E não há nenhum analista de mercados que não diga o mesmo”, acentua.

O secretário-geral do PS aproveita para sublinhar que “os instrumentos fundamentais de governação, discutidos na Assembleia da República (AR), como sejam os Orçamentos de Estado, terão de ser aprovados ao longo da legislatura”.

Critica ainda a postura da coligação PSD-CDS relativamente ao acordo de governo do PS com o Bloco de Esquerda, o PCP e o PEV.

“Não me passa pela cabeça que este ressabiamento nervoso que a direita apresenta neste momento não lhe passe ao fim de uns meses e que não passe a ter uma postura responsável”, declara.

A formação de um executivo do PS com o apoio parlamentar do BE, PCP e PEV colocou-se após a aprovação, na Assembleia da República, de uma moção de rejeição do programa do XX Governo Constitucional liderado por Pedro Passos Coelho.

A moção de rejeição do PS foi aprovada na terça-feira com 123 votos favoráveis de socialistas, BE, PCP, PEV e PAN, o que implica a demissão do executivo PSD/CDS-PP.

Esta moção teve 107 votos contra provenientes das bancadas do PSD e do CDS-PP.

A rejeição do Programa do Governo exige o voto de uma maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, ou seja, pelo menos 116 parlamentares e, segundo o artigo 195º da Constituição, implica a demissão do executivo, que se manterá em gestão até à posse de um novo Governo.

ZAP / Lusa