Clara Azevedo / portugal.gov.pt
Primeiro-Ministro António Costa conversa com deputada Catarina Martins (BE) antes do encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2016
O Bloco de Esquerda (BE) considera que o encontro previsto para esta quarta-feira entre o primeiro-ministro português e o Presidente do Brasil é “inoportuno” porque Michel Temer chegou ao poder “sem legitimidade e a braços com a justiça”.
“No respeito pela soberania do povo brasileiro e sem prejuízo das relações que ligam os dois Estados, o Bloco lamenta o inoportuno encontro marcado para amanhã entre o primeiro-ministro António Costa e Michel Temer, um político que chega à presidência da República do Brasil sem legitimidade e a braços com a justiça“, diz o BE numa nota divulgada esta terça-feira.
O encontro, que integra uma deslocação do chefe do Governo português ao Brasil, “vem na sequência de declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, no sentido de uma legitimação do novo governo brasileiro, das quais o Bloco também se demarca claramente”, frisa o partido liderado por Catarina Martins.
“A deslocação do primeiro-ministro, anunciada em apoio aos atletas portugueses nos jogos paralímpicos, é uma iniciativa louvável mas que não aconselha nem justifica o encontro com Michel Temer”, prosseguem os bloquistas, que apoiam no parlamento o Governo liderado por António Costa.
Nesse sentido, o BE “junta a sua voz à de quem, no Brasil e em todo o mundo, denuncia” o processo de impeachment da antiga presidente Dilma Russeff “como um golpe contra a democracia“.
“Tal como muitos dos seus ministros e dos deputados e senadores que o apoiaram, Temer está no centro de várias suspeitas, investigações e casos de corrupção. O Governo português não desconhece que um dos objetivos dos promotores da destituição da anterior presidente é precisamente o de garantir impunidade perante o combate à corrupção e, particularmente, travar o caso Lava Jato, em que muitos estão implicados”, frisa ainda o Bloco.
Encontro antes da abertura dos Paralímpicos
O primeiro-ministro, António Costa, prossegue na quarta-feira a sua deslocação ao Brasil, com a participação numa receção promovida pelo recém-empossado presidente brasileiro, Michel Temer, antes da cerimónia de abertura dos Jogos Paralímpicos, no Rio de Janeiro.
Depois de ter estado dia e meio em São Paulo, com um programa eminentemente económico, o chefe do Governo português viaja hoje para o Rio de Janeiro. António Costa participará na receção que o novo Presidente brasileiro oferece aos chefes de Estado e de Governo presentes no Rio de Janeiro para a cerimónia desportiva.
Costa já rejeitou, em declarações à agência Lusa, que as relações luso-brasileiras possam ser condicionadas pelos processos políticos internos de cada um dos países e frisou que tanto o Brasil como Portugal já acolheram exilados em períodos de ditadura.
O primeiro-ministro considerou natural que cada um, cidadão português ou brasileiro, faça uma avaliação política da situação interna em cada um dos dois países.
“Mas a nossa relação com o Brasil é Estado a Estado, e esta visita foi marcada para a abertura dos Jogos Paralímpicos, numa altura em que se desconhecia qual o presidente brasileiro que estaria em funções”, referiu o primeiro-ministro, numa alusão ao recente processo que conduziu à destituição de Dilma Rousseff.
No plano diplomático “o que seria absolutamente extraordinário era vir ao Brasil e não ter um encontro com o Presidente do Brasil”, afirmou Costa esta segunda-feira à agência Lusa, antes da sua chegada a São Paulo.
Michel Temer foi empossado no cargo de Presidente do Brasil há uma semana, depois de o Senado (câmara alta parlamentar) ter aprovado a destituição de Dilma Rousseff.
Rousseff foi condenada por ter assinado três decretos de créditos suplementares em 2015 sem autorização do Congresso e por ter usado dinheiro de bancos públicos em programas do Tesouro, realizando manobras contabilísticas, as popularmente chamadas “pedaladas fiscais”.
Dilma Rousseff tornou-se a primeira Presidente deposta no Brasil depois do fim do regime militar na década de 1980.
ZAP / Lusa
O primeiro presidente deposto após o regime militar foi Fernando Collor, em 1992: http://www.infoescola.com/historia-do-brasil/fora-collor/