Mário Cruz / Lusa

Ricardo Salgado, ex-presidente do BES

O Ministério Público avançou com uma acusação contra uma empresa do universo Espírito Santo, a ESGER, que terá sido usada pelo BES para ajudar os seus clientes a fugir aos impostos.

Foram acusados 19 arguidos neste caso saído do mega-processo de fraude fiscal Operação Furacão.

O jornal Público teve acesso ao documento de acusação do Ministério Público, com mais de mil páginas, e onde se imputam responsabilidades a quatro administradores da ESGER – Empresa de Serviços e Consultoria S. A. por fraudes fiscais de mais de 16 milhões de euros entre os anos de 2000 e 2008.

O BES foi o principal accionista da ESGER com 81,8% do capital da empresa; o BIC detinha 16,66%; e Ricardo Salgado, José Manuel Espírito Santo e Mário Mosqueira do Amaral possuíam cada um parcelas de 0,067%.

Apesar disto, nem Ricardo Salgado, que foi também presidente do BES, nem “o elemento da família Espírito Santo que tutelava a empresa, José Manuel Espírito Santo” foram acusados, conforme evidencia o Público.

A acusação do Ministério Público citada pelo mesmo jornal indica que os profissionais do Departamento de Private Banking do BES

“aconselhavam os seus clientes a entrar em contacto com a ESGER, no sentido de ser marcada uma reunião na qual fosse encontrada uma solução de aplicação de fundos e de optimização a nível fiscal”.

Esta “optimização fiscal” significava o recurso a “sociedades de fachada” em paraísos fiscais, nomeadamente na Irlanda e no Reino Unido, para, através de compras e vendas fictícias, não pagar impostos ao Fisco Português.

O processo agora concluído envolvendo a ESGER é apenas a segunda acusação no âmbito da Operação Furacão, investigação que decorre há 11 anos.

A primeira acusação deste mega-processo concentrou-se no caso do Finibanco e saiu em 2013, envolvendo 24 pessoas e 6 empresas por crimes de fraude fiscal qualificada.

ZAP