Bloco quer mais funcionários públicos e quotas por raça nas universidades

O BE afirma, no programa eleitoral disponibilizado hoje na íntegra, que “é o partido que quer e pode impedir uma maioria absoluta”, um resultado nas eleições legislativas que faria Portugal “voltar ao passado da arrogância governamental”.

Sob o mote “Faz acontecer”, o BE lança hoje, numa página online criada para esse efeito, o seu programa eleitoral para a legislatura 2019/2023, com o qual se vai apresentar às eleições legislativas de 6 de outubro, texto no qual defende que os acordos que permitiram a atual solução governativa provam que “no passado, a ausência de entendimentos à esquerda não foi defeito da esquerda, foi mesmo feitio do PS”.

O Bloco de Esquerda, entre várias medidas do seu programa, propõe a introdução de quotas de entrada no ensino superior por raças ou etnias. Esta medida está enquadrada no capítulo intitulado “direitos fortes contra o conservadorismo e o preconceito”. Aqui, o partido sugere ainda a redução para 16 anos da idade de início de direito ao voto.

Segundo a Rádio Renascença, os bloquistas preveem ainda a legalização da morte assistida e o reforço dos cuidados continuados e paliativos. Já na justiça, o programa eleitoral do BE propõe uma maior fiscalização aos políticos e o fim dos polémicos vistos gold.

No programa eleitoral, o BE fala ainda da contração de 30 mil novos funcionários públicos por ano. De acordo com o ECO, o Bloco propõe a “contratação de 20 mil pessoas para a Função Pública por ano durante a próxima legislatura para compensar quem, entretanto, sai por reforma ou outra razão, e ainda o reforço dos serviços essenciais com mais 10 mil contratos por ano”.

Numa das últimas páginas do documento, com o título “Porque vale a pena”, o BE assume o objetivo de evitar uma maioria absoluta socialista nas eleições, ainda que sem nunca citar o PS.

“O Bloco de Esquerda é o partido que quer e pode impedir uma maioria absoluta”, lê-se.

Na perspetiva do partido liderado por Catarina Martins, “a maioria absoluta é o pântano onde a corrupção se esconde, os abusos fiscais se multiplicam, as cumplicidades se instalam e a democracia é atrofiada”.

É para conseguir implementar as medidas estruturais que consideram fundamentais na próxima legislatura que os bloquistas se veem como “a garantia contra a maioria absoluta

“Com maiorias absolutas, os bancos criaram o buraco que agora foi pago com 23.800 milhões de euros dos contribuintes. Com maiorias absolutas, instalaram-se gestões privadas em hospitais públicos. Com maiorias absolutas, nunca se soube como eram nomeados os administradores bancários e os favores que faziam”, exemplificam.

O BE dedica umas páginas do seu programa a fazer um breve balanço da legislatura que agora termina, uma forma de contexto sobre “como chegámos aqui” e que se debruça sobre os inéditos acordos à esquerda que permitiram o apoio parlamentar de BE, PCP e PEV a um Governo minoritário do PS.

“Um facto novo na política portuguesa, quebrando o mito de que a não assunção de compromissos de governação seria uma estratégia de desresponsabilização da esquerda relativamente ao exercício do poder”, aponta.

Nestes quatro anos, segundo os bloquistas, “a esquerda mostrou que sabe ser determinante nas escolhas políticas, se tiver força para isso”, tendo-se também desmascarado “o efeito perverso do voto útil” numa legislatura durante a qual “a política portuguesa mudou”.

“O Bloco foi uma força estável, que nunca cedeu a taticismos e se afirmou como uma garantia de segurança dos direitos das pessoas”, assegura.

Perante o balanço de uma legislatura “com ganhos inegáveis e com limitações persistentes”, o BE destaca que nas legislativas de outubro “é essencial criar uma relação de forças que dê ao Bloco a força para abrir caminho para uma economia para todas as pessoas e uma sociedade que proteja quem mais precisa”.