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Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu

O Banco Central Europeu e a Comissão Europeia estão a colocar a hipótese de fazer uma auditoria à Caixa Geral de Depósitos (CGD) antes de decidirem se autorizam ou não a recapitalização do banco estatal.

A TSF avança que a auditoria estará a ser negociada com o novo presidente da CGD, António Domingues, e já é do conhecimento do governo de António Costa.

Com uma auditoria feita pelos organismos liderados por Mario Draghi e Jean-Claude Juncker, qualquer decisão sobre a recapitalização da CGD seria adiada para depois do verão, protelando também a comissão de inquérito exigida pelo PSD e tornando desnecessária a “auditoria forense” pedida pelo Bloco de Esquerda.

No último debate quinzenal, o PSD mencionou que alegados “negócios ruinosos” praticados pela instituição poderiam ter provocado os atuais problemas, propondo investigar os créditos concedidos pelas administrações da CGD.

No entanto, a verificar-se, a auditoria do BCE e da Comissão Europeia será mais profunda que uma comissão de inquérito nacional, devido às limitações impostas pelo sigilo bancário.

De acordo com o Diário Económico, mesmo as avaliações da CGD, feitas ao longo dos últimos anos pelo Banco de Portugal, estariam sujeitas às mesmas limitações.

Para a maioria parlamentar, o adiamento dará tempo a António Domingues para fechar a nova administração e negociar com Bruxelas o reforço de capital de que a Caixa precisa para cumprir as exigências do BCE.

Bruxelas diz que “não é um auditor”

A Comissão Europeia negou qualquer envolvimento numa eventual auditoria à Caixa Geral de Depósitos (CGD), salientando que apenas avalia planos financeiros no âmbito de ajudas estatais.

“A Comissão não é um auditor nem realiza auditorias”, explicou o porta-voz do executivo comunitário para a Concorrência, Ricardo Cardoso, quando questionado sobre notícias divulgadas esta sexta-feira sobre uma eventual intenção de Bruxelas e do Banco Central Europeu de realizarem uma auditoria à CGD antes de haver uma decisão sobre a recapitalização do banco público.

“O que podemos fazer em casos de auxílios estatais é uma avaliação aprofundada de um plano financeiro apresentado por um Estado-membro ou, por exemplo, pedir mais informações ao Estado-membro. Mas a Comissão nunca realiza por si uma auditoria financeira ou forense”, salientou Ricardo Cardoso.

Questionado sobre se tencionam pedir mais informação a Lisboa sobre a CGD, o porta-voz adiantou que a Comissão Europeia “está em contacto com as autoridades portuguesas”.

Já António Costa afirmou que a Comissão Europeia procederá a uma “avaliação” sobre o pedido de capitalização da Caixa para analisar as reais necessidades de financiamento e afastar dúvidas sobre ajudas de Estado.

Interrogado sobre os objetivos de Bruxelas com a avaliação que procederá ao pedido de recapitalização da CGD, António Costa referiu que “havia dúvidas se a União Europeia permitiria essa capitalização e se a consideraria ou não ajuda de Estado”.

“Para que a Comissão Europeia se possa pronunciar tem de proceder a uma avaliação das necessidades efetivas de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos. Bruxelas tem de verificar se a capitalização é adequada às necessidades ou é uma capitalização que, ultrapassando as necessidades efetivas da Caixa, pode configurar uma ajuda de Estado”, justificou o líder do executivo.

ZAP