Bastonária da Ordem dos Enfermeiros recebeu inspetores “aos gritos” e com “cão preto sem trela”

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) garantiu que os seus inspetores não entraram nas instalações da Ordem dos Enfermeiros (OE) “sem mandato”.

O organismo, que contou a sua versão do que se passou esta segunda-feira nas instalações da OE, onde uma equipa acompanhada pela PSP prosseguiu diligências de instrução no âmbito da sindicância ordenada pela ministra da Saúde, num comunicado enviado à Lusa, afirmou também que não foi retida “ilegalmente uma funcionária”.

“A fim de repor a verdade”, a IGAS esclarece que, “cerca das 12h20, os inspetores sindicantes estavam a tomar declarações a uma trabalhadora da Ordem dos Enfermeiros, no seu próprio gabinete de trabalho”, diligência que estava a ser “desenvolvida dentro da normalidade e com uma postura colaborante e tranquila por parte da trabalhadora”, quando a bastonária da OE, Ana Rita Cavaco, entrou na sala “aos gritos”.

Segundo a IGAS, “a bastonária da OE, acompanhada por um cão preto sem trela, entrou nas instalações aos gritos ordenando à trabalhadora em causa que saísse da sala, impedindo-a de continuar a diligência”.

“Do mesmo passo, pontapeou a porta da sala e proferiu imputações e expressões injuriosas contra os inspetores ali presentes e puxou a trabalhadora para o exterior do gabinete, impedindo a prossecução da ação, o que ditou a elaboração do competente auto de notícia”, referiu o comunicado.

A IGAS reiterou que, nos termos da Lei, “os dirigentes dos serviços de inspeção e o pessoal de inspeção gozam do direito de acesso e livre-trânsito, pelo tempo e no horário necessários ao desempenho das suas funções, em todos os serviço e instalações das entidades públicas e privadas sujeitas ao exercício das suas atribuições, possuindo os dirigentes e trabalhadores das entidades inspecionadas o dever de prestar, no prazo fixado para o efeito, todos os esclarecimentos, pareceres, informações e colaboração que lhes sejam solicitados pelos serviços de inspeção”.

A sindicância à OE, determinada pela ministra da Saúde e levada a cabo pela IGAS, começou no final do passado mês de abril, com Ana Rita Cavaco a manifestar desde o início dúvidas sobre a sua legalidade.

A bastonária dos Enfermeiros tem argumentado que a inspeção se trata de uma perseguição e de uma vingança. No final de abril, Cavaco disse que a OE ia pedir o afastamento de todos os inspetores da IGAS envolvidos por falta de isenção.

No mesmo comunicado, a IGAS lembrou ainda que a sindicância consiste numa indagação às entidades quando existem sérios indícios de ilegalidades de atos de órgãos e serviços que, pelo seu volume e gravidade, não devam ser averiguados no âmbito de inquérito.

OE, afinal, não fez queixa formal na PSP

A Ordem dos Enfermeiros esclareceu que afinal não apresentou queixa formal na PSP contra elementos da Inspeção-geral das Atividades em Saúde (IGAS) por alegadamente terem entrado “sem mandado” nas instalações da Ordem e “retido ilegalmente uma funcionária”.

Em comunicado, a OE afirma que “ainda não foi formalmente apresentada queixa“, mas confirma que a bastonária, Ana Rita Cavaco, e o advogado que representa a instituição, Paulo Graça, foram à direção nacional da PSP contar o sucedido a um “representante do diretor nacional” daquela polícia.

Para a OE, esta situação pode “configurar um sequestro e trata-se de mais uma violação da legalidade neste processo de sindicância já repleto de atropelos à lei”. “Por volta das 11h15, três inspetores da IGAS, acompanhados por agentes da PSP, entraram nas instalações da OE e retiveram uma funcionária numa sala durante uma hora”, refere a OE num comunicado dava conta da apresentação de uma queixa à PSP.

Segundo a OE, os inspetores entraram nas instalações da ordem, deslocaram-se até à sala de trabalho da funcionária e obrigaram-na a permanecer para prestar declarações sobre o processo de sindicância em curso, sem qualquer tipo de notificação. “Esta situação é mais um claro indício da prepotência e abuso de poder por parte do Ministério da Saúde e da IGAS em relação ao trabalho da Ordem dos Enfermeiros”, sublinha o comunicado.

A Ordem dos Enfermeiros adianta que os inspetores foram também buscar documentação em papel, sem aviso prévio, quando tinham indicado que iriam necessitar de documentação em formato digital.