Barcelos e IPO adjudicaram mais de um milhão à esposa do autarca de Santo Tirso

A Câmara Municipal de Barcelos e o IPO do Porto celebraram vários contratos, a maioria dos quais por ajuste direto, com as empresas de Manuela Couto, esposa do Presidente da Câmara de Santo Tirso, Joaquim Couto.

Serão estes contratos, que no total ascendem a mais de um milhão de euros, que estão sob suspeita da Polícia Judiciária que esta quarta-feira deteve os presidentes das câmaras de Barcelos e de Santo Tirso, Miguel Costa Gomes (PS) e Joaquim Couto (PS), o presidente do IPO do Porto, Laranja Pontes, e Manuela Couto, mulher do autarca de Santo Tirso e gestora das empresas de comunicação, revela o Diário de Notícias.

De acordo com a PJ, estão em causa práticas de corrupção, tráfico de influências e participação económica em negócio no âmbito da contratação pública.

Segundo escreve o DN, a Mediana, a Make It Happen e a My Press, empresas de Manuela Couto que operam no setor da comunicação e da organização de eventos, receberam da autarquia de Barcelos cerca de 860 mil euros por serviços na área da comunicação pública.

A My Press, cujo capital é deito 60% por Manuela Couto e 40% pela MIT – Make It Happen, a Câmara de Barcelos realizou sete contratos de aquisição de serviços por ajuste direito entre 2014 e 2018. Ao todo, escreve o jornal, são mais de 400 mil euros.

Já a Make It Happen (outra empresa do universo Couto, com Manuela Couto a deter 75% e Luís Couto (filho de Joaquim Couto) 25%), realizou dois ajustes diretos em 2012 que valem 150 mil euros, segundo aponta o site Base.Gov, consultado pelo DN.

A Mediana é a terceira empresa prestadora de serviços à Câmara de Barcelos. O contrato mais recente, aponta o DN, é datado de 26 de fevereiro deste ano e corresponde a um ajuste direto no qual a autarquia se compromete a pagar 19.400 euros pelo fornecimento de “serviços de coordenação de imagem e produção de conteúdos”. Desde 2012, contabilizar-se, pelo menos, oito contratos. Ao todo, valem 310 mil euros.

Também o IPO contratou os serviços da esposa do autarca de Santo Tirso. Na totalidade, foram celebrados 13 contratos, todos por ajuste direto, com a Mediana no valor de 360 mil euros no último ano e meio. O primeiro dos contratos, relativo à consultoria de imagem, foi celebrado em junho de 2017 por 33.740 euros.

O matutino recorda ainda que Joaquim Couto, também médico, foi colega de curso de Laranja Pontes na Faculdade de Medicina do Porto. Laranja Pontes, frisa a SIC Notícias, foi detido poucos dias antes de se reformar ao fim de 30 anos de carreira no hospital.

Quanto à Câmara de Santo Tirso, não foram encontrados contratos com as empresas de comunicação acima mencionadas. Em comunicado, a autarquia presidida por Joaquim Couto afirma que “de acordo com os autos apresentados pelos inspetores, estão a ser solicitadas informações sobre três assuntos: utilização de viaturas municipais por parte de elementos do executivo municipal; viagens de trabalho realizadas pelo executivo municipal; contratação de dois projetos de arquitetura”.

Escreve o jornal Público esta quinta-feira que Laranja Pontes é suspeito de favorecer empresas de Manuela Couto em troca da influência política do casal para se manter em funções. Uma suspeita similar é apontada ao presidente de Barcelos, que beneficiaria as várias empresas de Manuela Couto, para obter a ajuda do casal no campo político.

O jornal recorda que Miguel Costa Gomes se encontra a terminar o terceiro mandato na câmara e não pode concorrer novamente por ter atingido o limite legal.

“A investigação, centrada nas autarquias de Santo Tirso, Barcelos e Instituto Português de Oncologia do Porto, apurou a existência de um esquema generalizado, mediante a atuação concertada de autarcas e organismos públicos, de viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto, com o objetivo de favorecer primacialmente grupos de empresas, contratação de recursos humanos e utilização de meios públicos com vista à satisfação de interesses de natureza particular”, informou a PJ em comunicado sobre a operação que foi apelidada de Operação Teia.

Manuela Couto já tinha sido detida no âmbito da Operação Éter, que investiga factos muito semelhantes envolvendo o Turismo do Porto e do Norte de Portugal, entidade a quem as suas empresas também prestavam serviços.

Neste momento, Manuela conta é arguida nessa investigação, tendo ficado em liberdade depois de pagar uma caução de 70 mil euros. O presidente do Turismo do Norte, Melchior Moreira, permanece em prisão preventiva no âmbito do mesmo processo.

A “Teia vai parir um rato”

O advogado Nuno Cerejeira Namora revelou que o presidente da Câmara de Barcelos está acusado de um crime de corrupção passiva, sublinhando que “a ‘Teia’ vai parir um rato”.

“À medida que começo a ter contacto com o processo, a nossa revolta, a minha e do senhor presidente da Câmara de Barcelos cresce de hora para hora. Na verdade, a ‘Teia’ [nome da operação da PJ em curso] vai parir um rato“, disse, em declarações aos jornalistas à saída das instalações da PJ.

“O processo está cheio de nada, de uma mão cheia de nada e de coisa nenhuma (…) Já sei [dos ajustes diretos em causa], mas não vos vou dizer porque se iam partir a rir com o ridículo desta acusação. É na realidade vergonhoso brincar com as autarquias, brincar com o poder local, brincar com a democracia, com um processo que não tem matéria absolutamente nenhuma”, acrescentou.

Já advogado Nuno Brandão, que representa Joaquim Couto e Manuela Couto, disse que as detenções são “ilegais”, considerando que as mesmas foram “injustificadas, desnecessárias e desproporcionais”.

“Gostaria de manifestar alguma incompreensão pelo facto de se proceder à detenção de pessoas cujo paradeiro é conhecido, sabe-se onde é que moram e não há razão para recear que se subtraiam à ação da justiça. Não se compreende a razão pela qual são detidas sem que sequer se comunique nos mandados de detenção os motivos que justificam a sua privação da liberdade (…) Parece-me que é uma privação da liberdade injustificada, desnecessária, desproporcionada”, defendeu.

Por sua vez, Pedro Ávila disse que Laranja Pontes “está tranquilo”, sublinhando que “normalmente os inocentes estão tranquilos”. Em declarações à saída das instalações da PJ do Porto, o advogado escusou-se a comentar o caso em concreto, dizendo apenas que o seu constituinte está “tranquilo, a tranquilidade dos inocentes”.

“Os inocentes normalmente estão tranquilos“, reiterou.