No ano passado, as câmaras municipais arrecadaram 3.470,2 milhões de euros em impostos e taxas. O valor é o mais elevado de sempre.
Esta quinta-feira, o Jornal de Negócios avança que as câmaras municipais arrecadaram, em 2018, 3.470,2 milhões de euros em impostos e taxas. O matutino analisou os dados divulgados no Anuário Financeiro dos Municípios, divulgado esta quarta-feira pela Ordem dos Contabilistas.
Este é o valor mais elevado de sempre, ao mesmo tempo que as receitas fiscais continuam a representar a maior fatia das receitas municipais.
Relativamente a 2017, registou-se um aumento de 4,2% no montante gerado por estes impostos, um crescimento inferior ao verificado há dois anos (11,2%), quando se ultrapassou pela primeira vez os 3 milhões de euros. O peso dos impostos e taxas nas receitas das câmaras também subiu.
De acordo com o Negócios, estes representam, atualmente, 40,6% do dinheiro arrecadado pelos municípios, mais 7,8% do que o registado há 15 anos.
Este valor é o reflexo do facto de as autarquias terem reforçado as receitas próprias, promovendo a sustentabilidade financeira. No ano passado, as receitas geradas pelos impostos superaram o total das transferências em 311,3 milhões de euros, a maior diferença dos últimos dez anos.
Em relação aos empréstimos, o dinheiro gerado desceu, com 173 autarquias a não apresentarem qualquer valor neste campo “porque prescindiram do recurso ao crédito bancário, ou porque não tiveram condições de acesso ao mesmo”.
Segundo o relatório, Lisboa é a autarquia que mais dinheiro arrecadou em impostos no ano passado, com um valor que ultrapassa os 513 milhões de euros. Portimão é o município que mais depende das receitas ficais – quase 73% do dinheiro gerado vem de impostos e taxas.
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... o IMI é o imposto mais absurdo que existe, principalmente sobre prédios devolutos, a fiscalização sobre casos de aproveitamento económico deveria ser feita de outra forma que incluísse os rendimentos reais, e não penalizar a grande maioria dos casos que são de quem não tem qualquer hipótese de rentabilizar as habitações nem no seu próprio interesse. Não existe qualquer controlo sobre as autarquias que se aproveitam ao máximo desta situação. É absolutamente revoltante.