João Relvas / Lusa

A secretária de Estado da Justiça fala no “fenómeno” dos cidadãos que vão aos “mesmos serviços, à mesma hora” para pedir ou renovar o Cartão de Cidadão.

Os problemas de atendimento nos registos para tratar do Cartão de Cidadão são bem conhecidos. A secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, justificou-os com o aumento da procura por causa das noras regras da lei da nacionalidade e do Brexit, mas também culpa os utentes por irem para a porta antes de os serviços estarem abertos.

Em resposta a uma pergunta de Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira, deputados dos Verdes, sobre os atrasos no pedido e renovação do Cartão de Cidadão, Anabela Pedroso apontou o dedo ao comportamento de quem precisa de recorrer aos serviços.

“Não se pode deixar de dar nota que os atrasos também são o resultado de um fenómeno próprio e específico da procura que tem a ver com o facto de a generalidade dos cidadãos optar, sistematicamente, por se dirigir aos mesmos serviços, à mesma hora – antes da abertura do atendimento ao público”, lê-se na carta remetida ao Parlamento na semana passada.

“Este fenómeno é mais notório” nos serviços mais procurados, todos localizados em Lisboa: Campus da Justiça (Parque das Nações), Conservatória do Registo Civil de Lisboa (Picoas) e lojas do cidadão das Laranjeiras e Marvila.

De acordo com o Público, Anabela Pedroso deu como exemplo o balcão do Campus da Justiça para dizer que se tem registado diariamente cerca de 200 cidadãos só para pedido de CC “muito antes do início do horário de atendimento ao público

, o que encerra imediatamente a entrega de senhas aquando da abertura de portas”.

É “um fenómeno que não ocorria no ano transato”, acrescentou a responsável.

Os números divulgados esta segunda-feira pelo Ministério da Justiça mostram que a possibilidade de renovar a identificação através da Internet parece ter tido muita adesão: desde dia 20 de junho, cerca de 1400 pessoas já se inscreveram para renovar online os seus CC.

A secretária de Estado afirmou que só nos primeiros quatro meses deste ano a procura geral pelos serviços de CC aumentou 24% face a igual período do ano passado, com especial incidência na região da Grande Lisboa.

Para isso contribuíram as alterações à lei da nacionalidade (entre 2017 e 2018 houve um aumento de mais 36.422 novos cidadãos que requereram o primeiro CC, o equivalente a mais 36%), o aumento em 20% da procura do passaporte eletrónico e o crescimento da procura de cidadãos portugueses com morada no Reino Unido que querem renovar a sua documentação por causa do Brexit.

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