Atraso de deputados do PS chumba relatório final do inquérito à CGD

A parte mais relevante do relatório final da comissão de inquérito aos créditos da Caixa Geral de Depósitos (CGD) foi chumbada no Parlamento, devido à ausência de dois deputados do PS que chegaram atrasados aos trabalhos.

No momento em que a globalidade do texto do relator Carlos Pereira (PS) ia ser votado, encontravam-se na sala cinco deputados do PS (de um total de sete efectivos), um do Bloco de Esquerda (BE) e um do PCP, que viabilizariam o relatório, mas os seis deputados do PSD e o elemento do CDS-PP presentes empataram a votação – e no caso de empate, o regulamento determinou que o texto fosse chumbado.

Os deputados do PS ausentes foram João Galamba e Susana Amador que chegaram, mais tarde, após “a confusão levantada e os muitos telefonemas feitos”, só a tempo da segunda parte da votação, conforme relata o Observador.

A TSF fala também de uma “reunião atribulada”, realçando que os “trabalhos chegaram a ser interrompidos durante largos minutos, com muita agitação nos corredores parlamentares”.

O Observador conta que ainda se esgrimiram argumentos, com o PS a alegar que a votação era feita “por grupo parlamentar” e com os deputados de PSD e CDS a acenarem com o artigo 20º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, apontando que “conta o voto de cada membro da comissão presente no momento da votação”.

No final de contas, venceu a posição dos partidos de direita e a primeira parte do relatório final foi chumbada. De notar que PSD e CDS tinham criticado fortemente algumas das conclusões aí inscritas.

O atraso de Susana Amador terá sido motivado por estar retida na comissão do Ensino Superior, enquanto João Galamba “estava fora do Parlamento” por “motivos pessoais”, conforme apurou o Observador.

PSD diz que com o chumbo “fez-se justiça”

Com o chumbo ao corpo global do relatório final da comissão de inquérito, passaram apenas algumas recomendações do texto do relator Carlos Pereira.

“Não podíamos pactuar com aquilo que já anunciámos como sendo um dos maiores branqueamentos que o Parlamento já fez“, disse o deputado coordenador do PSD, Hugo Soares, considerando que “ao chumbar-se o relatório final fez-se justiça de mostrar ao país que não houve uma comissão parlamentar de inquérito séria”.

Os grupos parlamentares “assumem as responsabilidades pelas presenças e ausências na sala”, disse depois o comunista Miguel Tiago, que não deixou de criticar o PSD por votar contra recomendações para que a CGD fosse 100% detida pelo Estado.

O presidente da comissão de inquérito, Emídio Guerreiro, sublinhou no final dos trabalhos ser “cada vez mais premente” ser revisto o enquadramento das comissões parlamentares de inquérito para que estas no futuro consigam ir “mais longe” e superar “obstáculos”.

A comissão de inquérito debruçou-se sobre a gestão do banco público desde o ano 2000, culminando no processo de recapitalização de cerca de 5.000 milhões de euros aprovado entre o Governo português e a Comissão Europeia, depois de a CGD ter apresentado um prejuízo histórico de 1.859 milhões de euros em 2016.

Ao mesmo tempo, decorre no parlamento uma segunda comissão de inquérito sobre o banco público, esta focada na gestão de António Domingues e na actuação do Governo na nomeação e saída do gestor.