Vinte e duas associações que representam milhares de afrodescendentes negros em Portugal enviaram uma carta ao Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial a contestar a atuação das autoridades portuguesas no combate ao racismo.

A notícia é divulgada pelo Público, que adianta que as associações criticam o Estado por não as ouvir e por não dialogar com as entidades que lideram o combate ao racismo e à exclusão no terreno.

O documento foi assinado pelo SOS Racismo, Plataforma Gueto, Afrolis, Djass, Associação Caboverdeana de Lisboa, entre outras associações, e inclui uma análise das desigualdades raciais em Portugal que justificam a existência de políticas dirigidas a estas comunidades.

A carta surge depois de uma delegação portuguesa, integrada por representantes de entidades do Estado, ter sido ouvida na semana passada, em Genebra, pelo Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial.

Em 2012, o comité recomendou a Portugal várias medidas, entre elas a criação de medidas especiais para afrodescendentes. A resposta de Portugal foi a de que o país tem uma abordagem “integrada/holística para combater a discriminação racial, baseada na crença de que o fenómeno do racismo é um fenómeno global”.

Silenciamento político do racismo

Segundo Mamadou Ba, do SOS Racismo, o facto de Portugal ter defendido que não são necessárias políticas excecionais de apoio às comunidades mais vulneráveis ao racismo é algo muito grave.

O dirigente associativo destaca que a abordagem do país contraria as próprias recomendações da ONU que no âmbito da “Década dos afrodescendentes”, sugere a adoção de “políticas orientadas para resolver os problemas com que se confrontam os afrodescendentes”.

As associações estão indignadas com a atitude do Estado, que dizem estar a fazer “um silenciamento político do racismo“.

“Com esta iniciativa procuramos ser ouvidos”, afirmou Carla Fernandes, da associação Afrolis, acrescentando que está em causa o “direito à representatividade”.

“São necessárias medidas efetivas para problemas que são nossos e influenciam as nossas vidas enquanto afrodescendentes negros”, diz Ana Fernandes, da Plataforma Gueto.

Ana Fernandes sublinha que na carta enviada à ONU são reveladas algumas situações que “justificam, incontornavelmente, a implementação de medidas específicas e de ação afirmativa”.

Um dos dados apresentados à ONU é sobre a disparidade na taxa de prisões, que é 15 vezes maior no grupo de africanos de países de língua portuguesa do que entre portugueses. Além disso, há dados sobre as dificuldades enfrentadas por negros e negras em conseguirem exercer profissões qualificadas e viverem em territórios segregados.

Alunos dos PALOP reprovam três vezes mais no 1º ciclo

Para o dirigente da SOS Racismo, Mamadou Ba, a taxa de insucesso escolar e o trajeto escolar revelam níveis de discriminação no acesso à educação.

Para as associações, entre as medidas necessárias está a implementação da recolha de dados étnico-raciais para que se possa compreender melhor o universo de pessoas e definir políticas públicas para as minorias.

Entre os dados utilizados na denúncia à ONU está o estudo “Afrodescendentes no sistema educativo português“, coordenado pela socióloga Cristina Roldão, do Instituto Universitário de Lisboa, e divulgado em abril deste ano.

De acordo com a pesquisa, os alunos com nacionalidade dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa reprovam três vezes mais no 1º ciclo e têm o dobro das taxas de reprovação no 2º e 3º ciclos e no ensino secundário, destaca o Público.

As taxas de encaminhamento de alunos afrodescendentes para cursos profissionais atinge quase os 80%, o dobro dos portugueses.

Na carta enviada à ONU, as associações dizem que “há uma quase total ausência de afrodescendentes negros nos lugares de produção e reprodução de conhecimento, como professores e cientistas”.

O desempenho de Portugal quanto à discriminação racial está a ser avaliado pelo Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial e os resultados serão divulgados no dia 9 de dezembro.

ZAP