António Cardoso, presidente junta freguesia São Domingos de Benfica, com António Costa
O presidente de uma das juntas de freguesia de Lisboa já enfrentou queixas de assédio sexual e assédio moral. Agora, conta o Observador, empregou o homem que lhe vendeu uma casa de férias com desconto.
A junta de freguesia de São Domingos de Benfica, que gere um orçamento de 6 milhões de euros por ano, está neste momento sem orçamento aprovado para 2018, e a braços com mais uma polémica em volta do seu presidente – que desta vez comprou um imóvel com um desconto de milhares de euros e empregou o vendedor na junta.
O presidente da Junta, António Cardoso, já enfrentou uma queixa por assédio sexual. O caso foi relatado em 2015 pelo Público, ao qual a queixosa descrevia que o autarca “desapertava-me o casaco e dizia que não me queria ver tão tapada. Encostava-se a mim e dizia que queria sentir o meu calor”. O autarca refutou as acusações, que dizia terem um “carácter fantasioso”. A queixa foi arquivada.
Segundo o Observador, António Cardoso teve também queixas por assédio moral. Vários funcionários da junta queixam-se de ser humilhados e maltratados, e até o presidente da Assembleia de Freguesia, do seu partido, o PS, “não aguentou” e demitiu-se do cargo com uma carta onde aponta inúmeras deficiências na gestão do autarca.
Entre as decisões polémicas de António Cardoso contavam-se também milhares de euros em adjudicações directas a militantes socialistas e familiares, que o jornal enumera na sua edição deste sábado.
Desta feita, o autarca decidiu contratar para os quadros da junta de freguesia que dirige Luís Costa Matos, a quem tinha comprado um T5 de estilo rústico, com piscina, em A-dos-Cunhados, a 5km da praia de Santa Cruz.
Segundo a escritura do negócio, consultada pelo Observador, a casa, que estava à venda numa imobiliária por 298.000 euros, acabou por ser vendida por Luís Costa Matos a António Cardoso por 245 mil euros – um desconto de 53 mil euros
.Após a conclusão deste negócio, o autarca contratou o vendedor, que vivia no concelho de Torres Vedras, para a junta de freguesia de S. Domingos de Benfica, como “especialista em comunicação e marketing”, com um contrato de 1.500 euros por mês.
As condições do contrato foram sendo alteradas. Em outubro de 2016, Costa Matos diz que começou por trabalhar pro bono. Em novembro e dezembro do mesmo ano e janeiro de 2017 foi “remunerado por ajuste directo simplificado”, e agora finalmente “contratado por 11 meses através do processo de ajuste directo com o valor mensal de 1.500€”.
Nem Luís Costa Matos nem António Cardoso vêem qualquer incompatibilidade ética nesta contratação, realça o jornal online. O novo responsável pela comunicação da autarquia considera mesmo que, “pelo valor e pela experiência”, a sua contratação é uma “boa aquisição para a junta”.
Já o presidente da Junta de Freguesia de S. Domingos de Benfica justifica ao Observador a avença atribuída ao vendedor com a amizade que resultou do processo.
“Da venda dessa casa resultou uma amizade“, diz o autarca, “e de uma troca de impressões não relacionada com essa venda resultou o convite para colaborar na minha campanha eleitoral, em virtude de ter tomado conhecimento que o mesmo possuía uma vasta experiência em comunicação”.
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As Freguesias de Portugal deviam ser auditadas. É escandalosa a forma como as Freguesias fazem compras. São ajustes directos sem regras. Favores a amigos em concursos sem prazo... Critérios diferentes para que ganhe alguém "especial"... Total falta de transparência nos "concursos" de ajuste directo. É uma vergonha ver presidentes a intervir activamente nos ajustes directos...