Apresentado terceiro Orçamento da Geringonça e “o diabo não está cá”

O Orçamento do Estado para 2018 é, nesta sexta-feira, aprovado no Parlamento, com a garantia dos votos da esquerda parlamentar. Na discussão das medidas do Governo, António Costa lembrou a Passos que “o diabo não está cá”, realçando os bons resultados económicos.

“O diabo não está cá, os resultados são bons e o PSD não consegue esconder a sua enorme frustração”. A frase saiu da boca de um António Costa orgulhoso, durante a discussão do Orçamento de Estado para 2018 (OE2018), atirando à cara de Passos Coelho as boas notícias da economia.

Num debate em que o PSD falou da “propaganda eufórica” do Governo e o CDS de um “orçamento dos habilidosos”, ficou também patente que Bloco de Esquerda e PCP esperavam mais das medidas do Executivo.

A deputada bloquista Mariana Mortágua assumiu que o OE2018 é “insuficiente face ao que é necessário e aos compromissos que foram assumidos” e o PCP notou que o Governo poderia ir “mais longe”.

Mas o que é certo é que Bloco de Esquerda e PCP alinham-se com o PS para aprovarem o terceiro Orçamento de Estado da “geringonça”, com PSD e CDS a votarem contra.

“Maior crescimento desde o início do século”

No Parlamento, o primeiro-ministro defendeu que a proposta de OE2018 tem como factor fundamental a estabilidade das políticas, o que diz ser essencial para a “recuperação da confiança”, traduzida na melhoria do “rating” da República.

O governante falou também dos “resultados produzidos” pela “mudança política” que levou o PS ao Governo, evidenciando que “a confiança dos consumidores encontra-se no valor mais alto de sempre e o clima económico atingiu máximos dos últimos 15 anos”.

“O investimento em volume teve o maior crescimento dos últimos 18 anos. Há mais 227 mil postos de trabalho líquidos criados desde Dezembro de 2015 e a taxa de desemprego recuou para 8,6%, num contexto de aumento da população activa. A economia regista o maior crescimento desde o início do século, sustentado no emprego, no investimento e na confiança”, disse também.

“Pela primeira vez, nos últimos 10 anos, o país cumpriu as metas orçamentais, registando o défice mais baixo da democracia, e assegurando a saída do Procedimento por Défices Excessivos”, notou Costa.

“Em 2017, a dívida pública terá a maior redução dos últimos 19 anos, diminuindo para 126,2% do Produto Interno Bruto (PIB), com o diferencial das Obrigações do Tesouro (OT) a 10 anos com a Alemanha a descer 181 pontos base desde o início do ano, tendo a melhoria do rating da República aberto caminho ao alargamento da base de investidores e determinado uma redução dos custos de financiamento da economia portuguesa”, completou.

“Todos os contribuintes terão um alívio no IRS”

Costa sustentou também que a proposta de OE2018 é caracterizada por um desagravamento generalizado do IRS, por um aumento das pensões e pela concessão de novos apoios ao investimento por parte das empresas.

“Todos os contribuintes terão um alívio no IRS: os de mais baixos rendimentos que beneficiam com o aumento do limiar da isenção; a classe média desagravada com o alargamento dos escalões de cinco para sete; os de rendimentos mais elevados com a concretização do fim da sobretaxa”, disse, antes de se referir à política do executivo em relação aos pensionistas.

De acordo com o primeiro-ministro, em 2018, “os pensionistas verão os seus rendimentos aumentados“. “Já a partir de janeiro, as pensões até 857 euros serão, de acordo com a fórmula da Lei de Bases [da Segurança Social], atualizadas acima da inflação, garantindo-se que todos os pensionistas com pensões até 2.570 euros ganham ou mantêm o poder de compra”, referiu.

“Além disso, em Agosto, haverá um aumento extraordinário até dez euros para as pensões que não foram actualizadas entre 2011 e 2015; e as pensões que foram actualizadas nesse período terão um aumento mínimo de seis euros”, acrescentou o líder do executivo.

O primeiro-ministro manifestou também disponibilidade para, na discussão na especialidade do OE2018, melhorar o novo regime criado para os trabalhadores independentes, admitindo que possa haver situações, como as dos pequenos agricultores, que ficam prejudicados com a mudança.

No capítulo dos incêndios, António Costa referiu que o Governo está a preparar propostas para, em sede de especialidade, garantir cobertura orçamental, quer para o reforço de meios de prevenção e combate a incêndios, quer para a reconstrução e para “ajudar a reanimar o tecido económico e social”.