José Sena Goulão / Lusa

O Bloco de Esquerda já chegou a acordo com o Partido Socialista para acabar com a obrigação de apresentações quinzenais pelos desempregados nos centros de emprego ou juntas de freguesia.

O projeto de lei conjunto, entregue esta terça-feira no Parlamento, mantém convocatórias e fiscalizações pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), mas acaba com as idas aos centros de emprego ou juntas de freguesia apenas para carimbar a presença.

Em alternativa, os desempregados são obrigados a comparecer, sempre que forem chamados, para sessões regulares de atendimento personalizado.

O Público descreve que as sessões podem ser de procura de emprego acompanhada ou simplesmente informativas.

O texto conjunto dos dois partidos estabelece o fim desta medidas que foi criada pelo ministro Vieira da Silva no governo de José Sócrates, como forma de diminuir as fraudes com o subsídio do desemprego.

A proposta será discutida na reunião da Comissão de Trabalho e Segurança Social marcada para esta quarta-feira e deverá subir a plenário para votação final na próxima semana. Se for aprovada, entrará em vigor a 1 de outubro.

José Soeiro, deputado do BE, considera que o atual procedimento é “inútil, burocrático e evasivo” e funciona como “uma espécie de prova de identidade e residência”

O deputado bloquista acusa os Centros de Emprego e Formação Profissional de ter uma “relação com os desempregados baseada na mera suspeição”, ao invés de servirem propor ofertas de trabalho e formações adequadas ao perfil do desempregado.

Este projeto-lei foi um dos temas discutidos em junho na Convenção do Bloco de Esquerda, onde Catarina Martins anunciou que já tinha um acordo com o Governo para levar a medida para a frente.

Na altura, a porta-voz do BE caraterizou as apresentações quinzenais como sendo um mecanismo de controlo pelo Estado e “uma perseguição às vítimas da crise”.

ZAP