Mexia arguido por corrupção. “Patrocínio” da EDP a Manuel Pinho sob suspeita

O presidente executivo da EDP, António Mexia, e o presidente executivo da EDP Renováveis, João Manso Neto, foram constituídos arguidos após buscas da PJ às instalações das duas empresas.

Segundo fonte oficial da Procuradoria-Geral da República citada pela Lusa, António Mexia e João Manso Neto, que tinha sido arguido no caso BPN, em 2008, com as suspeitas contra si arquivadas, foram constituídos arguidos no âmbito de uma investigação por suspeitas de corrupção ativa, corrupção passiva e participação económica em negócio.

A notícia surge depois de a Polícia Judiciária ter realizado buscas na EDP, REN – Redes Energéticas Nacionais, e na consultora The Boston Consulting Group.

Também João Faria Conceição, administrador da REN e antigo consultor do ex-ministro da Economia, Manuel Pinho, e Pedro Furtado, responsável de regulação na REN, foram constituídos arguidos no processo.

A SIC Notícias avançou ainda que Rui Cartaxo, actual presidente do Novo Banco e ex-presidente da REN, também teria sido constituído arguido, mas posteriormente, negou essa informação.

Curso apoiado pela EDP sob suspeita

A investigação da PJ coloca sob suspeita um curso sobre energias renováveis ministrado na Universidade de Columbia (EUA) e onde Manuel Pinho, que é amigo de Mexia, lecciona uma cadeira.

O curso, criado em 2010, terá sido “viabilizado por patrocínios da EDP”, conforme avança a SIC, notando que a empresa sempre “negou qualquer favorecimento”.

Segundo o JN, terá sido uma denúncia anónima que levou a PJ a fazer buscas nas sedes da EDP e na REN, e os gestores foram constituídos arguidos numa investigação sobre contratos de apoio à produção de eletricidade

Segundo o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), “o inquérito tem como objeto a investigação de factos subsequentes ao processo legislativo bem como aos procedimentos administrativos relativos à introdução no setor elétrico nacional dos Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC)”.

Os CMEC foram criados em 2004, durante o Governo de Durão Barroso, na sequência da liberalização do mercado da electricidade, e são uma compensação relativa à cessação antecipada de contratos de aquisição de energia (CAE).

Foi Manuel Pinho que, enquanto ministro da Economia, decidiu os pagamentos dos CMEC, bem como o prolongamento das concessões de várias barragens, por mais 15 a 25 anos.

Quando deixou o Governo, Manuel Pinho foi dar aulas no curso da Universidade de Columbia que está agora, sob suspeita.

Segundo a última edição do semanário Expresso, António Mexia é um dos participantes convidados para a reunião anual do “clube secreto” Bilderberg que decorre até domingo em Chantily, nos EUA.