Estela Silva / Lusa

André Silva acusou o PSD de Rui Rio de querer “pôr idosos a trabalhar em part-time” depois dos 70 anos. Mas a proposta dos sociais-democratas não é bem assim.

No debate desta segunda-feira, que juntou pela primeira vez André Silva e Rui Rio, o dirigente do PAN disparou certeiro em direção ao presidente do PSD: “Não percebo como é que Rui Rio se diz tão preocupado com os idosos quando tem uma medida que visa colocá-los a trabalhar em part-time depois da reforma como complemento à sua própria reforma. O PSD quer colocar os idosos depois dos 70 a trabalhar como complemento.”

Rio não gostou do que ouviu e tentou corrigir André Silva. “O que está lá [no programa do PSD] não é nada disso, é uma coisa totalmente diferente”, argumentou o social-democrata, explicando uma das propostas do PSD que prevê, no quadro do envelhecimento ativo, que um trabalhador possa entrar de forma gradual na reforma, podendo, mediante o acordo com a entidade patronal, começar a reduzir o horário ainda antes da idade de reforma, mesmo que isso signifique que se tenha de reformar mais tarde.

Segundo o Expresso, ainda que Rui Rio não tenha referido a hipótese de alguém, depois dos 66 anos, continuar a trabalhar, recebendo o complemento de que falava André Silva, não é rigoroso afirmar que o PSD quer “colocar idosos a trabalhar em part-time depois da reforma como complemento à sua própria reforma”.

O partido de Rio propõe dois cenários: que alguém se possa reformar de forma gradual ainda antes dos 66 anos; ou que, se assim o entender, possa continuar a trabalhar para lá dessa idade, sendo devidamente recompensado por isso, sempre no quadro de soluções que já existem e que o PSD apenas se propõe a melhorar.

“Se para os que desejam antecipar a passagem à fase de aposentação tal é possível desde que sujeito a penalizações, o prolongamento da atividade para além da idade de referência deveria ser melhor premiada sempre que há recurso ao trabalho a tempo parcial como complemento do montante da reforma. Casos há em que esse recurso a tempo parcial é concretizado através da prestação de serviços, ou de alterações aos contratos existentes, quando a relação poderia ser mais estável, transparente decorrente da vontade entre as partes (trabalhador e entidade patronal) e menos penalizadora em termos fiscais para os que optam por essas soluções”, lê-se no programa eleitoral do PSD.

Desta forma, o partido propõe-se apresentar, em sede de concertação social, um conjunto de “medidas de flexibilização da transição da idade ativa para a aposentação, criando incentivos para soluções de trabalho em tempo parcial e prolongamento da atividade para além da idade de reforma”.

Ao contrário do que André Silva sugeriu, este prolongamento não tem um carácter obrigatório.

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