Altice diz que decisão da Anacom na migração da TDT é “ambígua, omissa e vaga”

Em causa está o processo de libertação da faixa 700 MHz da televisão digital terrestre, necessário para o desenvolvimento do 5G, e que tem sido criticado pelo grupo.

A Altice Portugal considera que o sentido provável da decisão da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) relativo à migração da televisão digital terrestre (TDT), no contexto da libertação de uma faixa para o 5G, é “ambíguo, omisso e vago“.

Fonte oficial da empresa adiantou, por escrito, que “numa primeira leitura, a Altice Portugal considera que este sentido provável de decisão aparenta ser ambíguo, omisso e vago sobre uma série de pontos relevantes para a operacionalização deste complexo processo”.

Em causa está o processo de libertação da faixa 700 MHz da TDT, necessário para o desenvolvimento do 5G e que tem sido criticado pelo grupo.

“A Altice Portugal regista que foi, finalmente, emitida uma posição oficial sobre a temática da migração do serviço TDT, fundamental para garantir a apresentação atempada de um calendário 5G que ainda hoje, lamentavelmente, o país desconhece“, referiu a mesma fonte.

A empresa garantiu ainda que “dentro do prazo estipulado para o efeito” irá responder a esta decisão e “remeter a sua análise e comentários à Anacom, dando oportunamente conta pública das suas principais preocupações” neste contexto.

A empresa considera que as questões que irá colocar serão “determinantes para que a migração do serviço TDT tenha o menor impacto para os cidadãos e para que o projeto do 5G possa vir a ser, o quanto antes, uma realidade no país e para o qual este operador há muito está preparado”.

O grupo destaca ainda que “este documento surge na sequência dos inúmeros alertas, comentários e desafios, que a Altice Portugal tem vindo a fazer à Anacom desde o início de 2019, com particular ênfase na posição manifestada há cerca de duas semanas pelo seu presidente executivo”.

“Estamos certamente seis meses atrasados

” no lançamento do 5G, disse Alexandre Fonseca, no passado dia 6 de agosto, referindo que Portugal está a “perder claramente o comboio” da nova vaga tecnológica.

“Espanha já lançou, Itália, Alemanha, Inglaterra, Áustria já fizeram leilões e atribuíram licenças” e em Portugal não se sabe nada sobre o assunto, salientou Alexandre Fonseca. “Nunca vi Portugal ter ficado para trás numa vaga tecnológica“, afirmou, apontando responsabilidades à Anacom.

O regulador anunciou esta quinta-feira o sentido provável da sua decisão quanto a esta matéria, referindo que o processo de libertação da faixa 700 MHz da TDT “demorará cerca de seis meses” e tem início em janeiro no sul do país.

As alterações da rede TDT “serão feitas de forma gradual, num processo que demorará cerca de seis meses e que terá início em janeiro, na zona sul do país”, refere o regulador, que acrescenta que o projeto de decisão “compreende a definição das alterações técnicas que a Meo [Altice] terá de introduzir na rede de TDT, a metodologia a utilizar e o respetivo faseamento”.

O processo de libertação da faixa leva a que os clientes da TDT sintonizem o canal noutra frequência.

Esta operação arranca em janeiro no sul do país (Algarve), com a Anacom a indicar que tal irá “ocorrer entre a segunda e terceira semana”. O processo de migração nas ilhas — Açores e Madeira — irá “ocorrer em junho de 2020”, segundo o regulador.

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