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Ex-Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim
O ex-presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, foi constituído arguido no âmbito da investigação conhecida como “Cuba Livre”, por causa da alegada ocultação da dívida pública do arquipélago.
O presidente da comarca da Madeira, Paulo Barreto, confirma à TSF que o antigo número 2 do Governo Regional, João Cunha e Silva, também é arguido no âmbito do mesmo processo.
Ambos vão ser ouvidos a 20 de Abril, estando “sujeitos a termo de identidade e residência” e sendo “suspeitos dos crimes de prevaricação, abuso de poder e violação das normas de execução orçamental“, revela a Sábado.
O processo “Cuba Livre” tinha sido arquivado sem que Alberto João Jardim ou João Cunha e Silva tivessem sido apontados como suspeitos no decurso da investigação.
O inquérito foi, contudo, reaberto após os líderes do extinto PND, Baltasar Aguiar e Gil Canha, e do presidente da Câmara de Santa Cruz, Filipe Sousa, terem solicitado a abertura de instrução, apresentando os nomes dos dois ex-governantes como suspeitos.
“Pelo facto de Alberto João Jardim e João Cunha e Silva constarem do requerimento de instrução, têm o direito de serem constituídos arguidos para que, mesmo antes de serem ouvidos pela primeira vez, possam gozar de uma série de direitos processuais“, explica Paulo Barreto, segundo transcreve a TSF.
“Mas o facto de serem agora arguidos não significa que já haja uma avaliação do tribunal”, diz ainda o juiz.
Na lista inicial de arguidos do processo, havia já diversos nomes do anterior Governo Regional da Madeira, nomeadamente Amélia Gonçalves (directora do Gabinete de Gestão e Controlo Orçamental), Dulce Veloz (directora dos Serviços do Orçamento e Conta), Ricardo Rodrigues (director regional do Orçamento) e Luís Santos Costa (secretário regional do Equipamento Social) e Ventura Garcês (secretário regional do Plano e Finanças).
A Sábado nota ainda que entre as testemunhas arroladas no caso estão figuras como Vítor Gaspar, ex-ministro das Finanças do governo PSD/CDS, Teixeira dos Santos, que foi ministro de José Sócrates, e Miguel Albuquerque, o actual presidente do Governo Regional da Madeira.
O “Cuba Livre” investiga alegadas irregularidades na elaboração e execução do Orçamento madeirense, estimando-se que a dívida oculta se situe nos 1.100 milhões de euros.
ZAP
ora com que então CUBA LIVRE!!!??? se calhar deve servir para os dignissimos magistrados fazerem os respectivos despachos quiçá, em cima de blocos de gelo..............provavelmente os mesmos que hão-de temperar a dita cuba ! está-se mesmo a ver, qual vai ser o resultado do dito inquérito...........................oxalá que,ao menos, ninguém seja apanhado com o grão na asa .......