Um jovem de 15 anos foi alegadamente agredido pelos dois filhos do embaixador iraquiano em Portugal, o que está a levantar um problema por causa da imunidade diplomática a que têm direito.

O que podia ser mais um de tantos casos de agressão que todos os dias ocorrem em Portugal está a tornar-se um caso bicudo a nível diplomático.

Um rapaz de 15 anos foi esta quarta-feira agredido em Ponte de Sor, no distrito de Portalegre, tendo sido transferido para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa.

Na altura, fonte do INEM adiantou que a vítima “apresentava múltiplas fraturas, escoriações e perda de conhecimento” no momento em que foi assistido.

Segundo o Jornal de Notícias, o rapaz está agora em coma induzido, com um traumatismo craniano, já foi submetido a uma intervenção cirúrgica para reconstrução facial e está internado com prognóstico reservado.

O jovem terá sido agredido por outros dois rapazes de 17 anos que agora se suspeita serem filhos do embaixador do Iraque em Portugal.

Em causa está o facto dos dois suspeitos gozarem de imunidade diplomática e portanto não poderem ser detidos pelas autoridades.

“Sendo filhos de um chefe de missão diplomática, os jovens têm imunidade diplomática nos termos da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas. A imunidade de jurisdição penal é absoluta e só pode ser objeto de levantamento ou renúncia por parte do Estado representado por essa missão diplomática”, esclareceu o Ministério dos Negócios Estrangeiros à agência Lusa.

A imunidade diplomática é uma forma de imunidade legal que assegura às Missões diplomáticas inviolabilidade e aos diplomatas salvo-conduto, isenção fiscal e de outras prestações públicas, bem como de jurisdição civil e penal e de execução.

Em declarações ao Diário de Notícias, a penalista Vânia Costa Ramos, da área do Direito Penal Internacional, diz que neste momento existem três opções.

Pode ser feito um pedido de levantamento de imunidade, considerar o embaixador persona non grata

ou pedir ao Iraque que exerça jurisdição, avançando com um processo contra os alegados agressores naquele país.

Um dos alegados agressores foi expulso da escola

A G Air Training Centre, escola sediada no aeródromo de Ponte de Sor onde estava inscrito um dos filho do embaixador iraquiano, deu início ao processo de expulsão do aluno.

A informação foi divulgada no Facebook através da própria escola, que classifica como “intoleráveis” as ações do aluno.

“A G Air teve conhecimento de um incidente ocorrido na madrugada de 17 de agosto numa rixa de um bar que envolveu um aluno não residente no Campus da escola”, pode ler-se.

“Repudiando totalmente o ocorrido, estamos solidários com a família do jovem agredido. As ações do aluno são intoleráveis e atentam ao bom nome da escola e de todos os seus alunos e colaboradores”, continua.

“De acordo com o código de conduta da escola deu-se início ao processo de expulsão do aluno”, conclui.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros também já afirmou que o caso “está a ser devidamente acompanhado pelas autoridades judiciais competentes” e que, caso seja solicitado, “poderá servir de intermediário com a missão diplomática em questão“.

“Eventuais diligências diplomáticas poderão ser consideradas, de acordo com o Direito Internacional, se tal vier a revelar-se necessário no decurso do processo”, refere o Ministério, em resposta a questões colocadas pela Lusa.

ZAP / Lusa