Agentes da PSP acusados de racismo, ódio, tortura e sequestro na Cova da Moura

O Ministério Público acusou todos os 18 agentes – entre os quais um chefe – da PSP de Alfragide de crimes de tortura, racismo e injúria contra seis jovens negros daquela zona. Os processos policiais contra os jovens foram arquivados.

Segundo o Diário de Notícias, esta é uma acusação sem precedentes em Portugal, que surge dois anos depois de uma investigação da Unidade Nacional de Contraterrorismo da Polícia Judiciária.

A investigação iniciou-se devido a um caso de violência policial contra seis jovens, a 5 de fevereiro de 2015, na esquadra da PSP de Alfragide, que serve o bairro da Cova da Moura, onde a maioria dos habitantes é de origem cabo-verdiana.

Alguns dos agentes estão também acusados de crimes de falsificação de relatórios, autos de notícia e de testemunho. Há também uma subcomissária e uma agente acusadas dos crimes de omissão de auxílio e denúncia.

Segundo o Ministério Público, toda a esquadra participou nos crimes e os processos policiais contra os jovens já foram arquivados.

Numa primeira fase os jovens chegaram a ser constituídos arguidos, sob a acusação da PSP – corroborada pelo Ministério Público e pelo juiz de instrução – de terem tentado invadir a esquadra para libertar outro jovem que tinha sido detido.

Na sequência da “invasão”, os jovens ficaram sujeitos a termo de identidade e residência indiciados pelos crimes de resistência e coação contra funcionário, injúria, dano, tirada de presos e ofensa à integridade física.

A Polícia Judiciária demonstrou que tal narrativa não era credível, tendo em conta os testemunhos e provas recolhidas, assim como a investigação feita pela Inspeção-Geral da Administração Interna, no âmbito dos processos disciplinares. Foi a versão dos jovens que vingou na investigação, baseada em dezenas de testemunhos – 30 mais precisamente -, relatórios médicos e cruzamento de informações recolhidas.

Toda a perseguição começou com a detenção, que o Ministério Público concluiu ter sido arbitrária e violenta de um jovem, – não na sequência do apedrejamento por parte deste contra uma viatura da polícia, como a PSP quis fazer acreditar -, Bruno Lopes, no bairro, levado para a esquadra pelas 14h00 do dia 5 de fevereiro de 2015.

Ao contrário do que foi descrito nos autos de notícia da PSP, Bruno não resistiu à detenção nem agrediu os polícias. Tal como contou, estes encostaram-no a uma parede, de braços e pernas abertos e disseram-lhe “estás-te a rir de quê, macaco? Encosta-te aí à parede!”. De seguida, espancaram-no violentamente e caiu no chão a sangrar da boca e do nariz.

Sendo conhecido da Associação Moinho da Juventude, uma instituição que desenvolve vários projetos de inclusão social no bairro, foram alertados amigos, entre os quais Flávio Almada e Celso Barros, conhecidos, até pela polícia, por serem ativos mediadores desta associação. Seis deles – não 20 a 25, como contou a PSP – dirigiram-se à esquadra para saber da situação de Bruno.

O MP diz que, sem que fossem provocados, os agentes começaram a agredir os jovens

, arrastando-os para a esquadra enquanto gritavam palavras de ódio racial. Dois deles ainda conseguiram fugir por entre as estreitas ruas do bairro. Ficaram Flávio, Celso, Paulo e Miguel.

Um quinto elemento, Rui Moniz, que estava nas imediações, a sair de uma loja de telemóveis ao lado da esquadra, acabou por ser também arrastado para dentro pelos polícias. Um dos agentes, apontando para Flávio Almada, exclamou para os seus colegas: “Apanhem aquele que tem a mania que é esperto”, indo atrás dele e espancando-o com o bastão.

Algemados, foram atirados para o chão da esquadra. “Vão morrer todos, pretos de merda!”, ouviram dizer um dos polícias. Pontapés em todo o corpo, socos, bofetadas, incluindo na cabeça, pisadelas, tiros com balas de borracha.

Rui Moniz, que teve um AVC aos 9 anos e sofre de uma paralisia na mão direita, gritava por ajuda, mas ainda era mais agredido. Gozando com a doença, um dos agentes quis humilhá-lo: “Então não morreste do AVC? Agora vai dar-te um que vais morrer. Ainda por cima és pretoguês filho da puta!” Bruno, Flávio, Celso, Rui, Miguel e Paulo estiveram detidos dois dias.

Durante esse tempo, sustenta o Ministério Público, foram humilhados, vítimas de enorme violência física e psicológica por parte de agentes da autoridade dominados por sentimentos de xenofobia, ódio e discriminação racial.

“Não é nada comigo”, respondeu uma agente a quem Rui Moniz suplicava que o salvasse. Outro agente dizia, apoiado pelos colegas, olhando para os seis jovens do chão: “Não sabem como odeio a vossa raça. Quero exterminar-vos a todos desta terra. É preciso fazer a vossa deportação. Se eu mandasse vocês seriam todos esterilizados”. Ou, como contaram ainda os jovens, declarava outro agente: “É melhor irem para o ISIS”, “vocês vão desaparecer, vocês, a vossa raça e o vosso bairro de merda!”.

Só no dia 7 de fevereiro os jovens foram presentes ao juiz de instrução criminal.

Regressados à esquadra, quando aguardavam pelos bombeiros e o INEM, finalmente chamados, para os conduzirem ao hospital, ainda assistiram a uma última cena, que ficou registada pelos investigadores: uma subcomissária de serviço, com o objetivo de esconder vestígios do sangue provocado pelas agressões, pegou numa esfregona e limpou o chão manchado de vermelho.

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