João Silveira Botelho, administrador da Fundação Champalimaud, vai a julgamento por corrupção ativa. O advogado é acusado e pronunciado numa operação que investigou uma rede de favores e contrapartidas composta por diversos funcionários do Fisco.

O arguido terá começado, a partir de 2005, a recorrer a Manuel Adolfo Gonçalves, funcionário das Finanças, para lhe tratar de assuntos fiscais, escreve o Observador.

Mais tarde, em 2015, terá mesmo solicitado que resolvesse um assunto da sua cunhada Teresa Palmeiro, administradora no Hospital da Cruz Vermelha, em Benfica.

Em troca, João Silveira Botelho terá oferecido a Manuel Adolfo Gonçalves convites para a cerimónia de entrega do prémio da Fundação Champalimaud. A defesa do administrador da Champalimaud argumenta que os convites não têm relação com os factos em causa.

Silveira Botelho é apontado por vários órgãos de comunicação social como sendo um dos responsáveis pela recolha de assinaturas para a recandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa. O Presidente da República, em declarações ao Observador, disse que não fez “nenhuma estrutura de campanha”.

No despacho lê-se que o Ministério Público acredita ter desmantelado uma rede de funcionários que, a troco de favores, punha em marcha procedimentos que beneficiavam contribuintes com problemas com a administração fiscal

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A obtenção de informação fiscal, bancária ou patrimonial de terceiros, eliminação de dívidas, consultoria e aconselhamento fiscal, e cessações de atividades em sede de IVA e IRC, eram as principais atividades requisitadas aos funcionários envolvidos.

O caso de Teresa Palmeiro é um dos enunciados no despacho. A advogada falhou a entrega da declaração periódica de IVA e, como não o fez, o Fisco procedeu à liquidação oficiosa daquele imposto, “no valor de 8.059,20 euros”. O pagamento voluntário deste valor não foi feito e, por isso, “foram concretizadas penhoras de vencimento e de imóveis”.

Foi então que João Silveira Botelho se envolve no caso, segundo o Ministério Público. O administrador da Champalimaud ligou ao técnico de Administração Tributária para saber qual o ponto de situação da penhora à casa da cunhada.

O funcionário explica que a situação está a ser tratada, acrescentando que “aquilo” não vai “à praça” e que Teresa Palmeiro em principio irá pagar o valor em dívida. O objetivo, porém, diz o funcionário do Fisco, é, ver “se pega” e solicitar o reembolso do valor pago, escreve o Observador.

O juiz de instrução considera haver factos indiciários “suficientes e bastantes” para o caso avançar para julgamento.

Em 1990, quando João Silveira Botelho era chefe de gabinete de Leonor Beleza, ex-Ministra da Saúde, foi absolvido do crime de desobediência de que era acusado, por se ter recusado a prestar declarações, como testemunha, num processo de investigação a eventuais irregularidades no Ministério da Saúde.

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