O ministro do Ambiente garantiu esta quinta-feira que “o acesso à praia é livre” e que o sinal vermelho é um aviso, mas não impede a entrada de pessoas, embora o “incumprimento reiterado” possa levar ao encerramento.
No briefing do Conselho de Ministros desta quinta-feira, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, foi questionado sobre as regras do acesso às praias devido à pandemia de covid-19 na época balnear.
“O acesso à praia é livre, o vermelho não significa nenhuma proibição de entrar na praia, significa que de facto as pessoas não devem ir para essa praia quando o sinal vermelho lhes é mostrado, mas não é uma nenhuma proibição. O acesso à praia é livre”.
O que ficará claro no decreto-lei que ainda não foi publicado, de acordo com Matos Fernandes, é que “no caso de haver um incumprimento reiterado”, ou seja, “um, dois, três dias seguidos” em que a lotação da própria praia é ultrapassada, “por razões apenas de saúde pública, essa praia poderá ser encerrada”.
“Quero acreditar que não vamos ter nenhum caso desses durante o próximo verão em Portugal”, afirmou. O ministro insistiu, por diversas vezes, que “o acesso à praia é livre”, mas “tem de ser feito com segurança”. “O risco de contágio numa praia é igual ao de qualquer outro local no espaço público. Não há nenhum risco acrescido”, apontou.
Portugal, segundo Matos Fernandes, “deve ser dos poucos países do mundo em que todas as praias são públicas” e “não existem praias privadas em Portugal”. “E assim será e assim se manterá, sendo que temos que agir com toda a segurança para inibir o contágio”.
Por isso “foram definidas regras, que são essencialmente de afastamento e que preveem que numa praia não haja mais do que um determinado número de utentes porque são aqueles que em segurança aí conseguem estar”, lembrou o ministro.
“É fundamental é dar informação às pessoas para elas poderem escolher e por isso este código de cores – que nunca foi semáforo algum – que é o código de cores das praias. todos sabem o que é uma bandeira vermelha, amarela ou verde numa praia”, explicou.
Além da sinalização luminosa à entrada das praias, o Governo estuda outras medidas para evitar o contágio de covid-19 nestes espaços, que incluem “uma média calculada de 10 metros quadrados por pessoa nas praias”, tal como revelou o deputado do PAN, André Silva, a 15 de maio, depois de reunir com o Governo.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA), tutelada pelo Ministério do Ambiente, determinou ainda a criação de uma sala de quarentena para isolar casos de banhistas ou trabalhadores suspeitos de estarem infetados com covid-19.
A época balnear começa a 1 de junho.
[sc name=”assina” by=”ZAP” source=”Lusa” ]
Mais um do ministro mais incompetente deste governo! O que ele quer mesmo é demolir o prédio Coutinho em Viana do Castelo. Ele e o amigo Costa, autarca da Câmara lá do sítio . Devem ter algum interesse naquilo que nós ainda não descortinamos. As pedreiras continuam na mesma, deram aos proprietário e às famílias dos desgraçados que morreram, uns tantos milhões do nosso dinheiro porque nunca mais, ninguém ouviu falar do assunto. O que é certo é que não teve mais uma vez capacidade para resolver de vez o assunto das pedreiras a céu aberto e os monstros dos buracos ali feitos e permanentes.